DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CP Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADO TIPO "BLOKRET" EM VIA URBANA DA CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. - ABERTURA: 17/06/2025, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO 054/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F ERONILDES TORRES, VICINAL 23, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO. E 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO 055/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.E.I.F NOVA GERAÇÃO, VICINAL 21, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: CONSTRUTORA PACTAC LTDA, CNPJ sob o nº 10.608.906/0001-47. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 13 de fevereiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2025-PMBB. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP, homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2025-FMAS. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP, homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2025-FUNDEB. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP, homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025-FMMA. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP, homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2025-FME. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP, homologado em 23/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.599.646/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS-500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas do município de Breu Branco. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP nº 003/2025-PMBB. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE-014/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1216-01/SEMAP, homologado em 23/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. DETENTORA: POSTO CRISTO REI EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 28.599.646/0001-56. OBJETO DA ARP: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de combustíveis para autos (ÓLEO DIESEL BS- 500 COMUM), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA. DATA DA RESCI S ÃO : 30/05/2025. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVAÇÃO: Inviabilidade econômica para execução dos contratos. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20211149; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Valor: R$43.881,12 Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação e registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial, instrumental cirúrgico e laboratorial, para atendimento do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: G S Garcia Comércio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ nº 54.001.674/0001-30 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com valor total de R$ 915.633,59. Homologação: 20/05/2025. JAIME DA SILVA BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 004/2025 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação e registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial, instrumental cirúrgico e laboratorial, para atendimento do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: G S Garcia Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ nº 54.001.674/0001-30, com valor de R$ 552.067,79 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com valor de R$ 363.565,80. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 20/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CA nº: 026/2025 - SEMSA/PMCA, CA nº 027/2025 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico nº 002/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação e registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de material técnico hospitalar, ambulatorial, instrumental cirúrgico e laboratorial, para atendimento do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: G S Garcia Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ nº 54.001.674/0001-30, com valor de R$ 552.067,79 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com valor de R$ 363.565,80. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 22/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de medicamentos diversos (comprimidos, suspensão, injetáveis, tópicos, psicotrópicos e inalatórios) para atendimento da rede municipal de saúde de Cachoeira do Arari, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratadas: C J A Parente - CNPJ Nº 83.646.307/0001-91, JES Fonseca Comercio - CNPJ Nº 04.707.391/0001-30, Paramed Distribuidora DE Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor total de R$ 1.324.591,80. Homologação: 20/05/2025. JAIME DA SILVA BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 003/2025 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de medicamentos diversos (comprimidos, suspensão, injetáveis, tópicos, psicotrópicos e inalatórios) para atendimento da rede municipal de saúde de Cachoeira do Arari, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratadas: C J A Parente - CNPJ Nº 83.646.307/0001-91, com o valor de R$ 342.999,00, JES Fonseca Comercio - CNPJ Nº 04.707.391/0001-30 com o valor R$ 111.744,00, Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 35.529,00 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor de R$ 834.319,80. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 20/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CAs nº: 022/2025, nº 023/2025, 024/2025 e 025/2025 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico nº 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de medicamentos diversos (comprimidos, suspensão, injetáveis, tópicos, psicotrópicos e inalatórios) para atendimento da rede municipal de saúde de Cachoeira do Arari, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratadas: C J A Parente - CNPJ Nº 83.646.307/0001-91, com o valor de R$ 342.999,00, JES Fonseca Comercio - CNPJ Nº 04.707.391/0001-30 com o valor R$ 111.744,00, Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 35.529,00 e R S Lobato Neto EIRELI - CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor de R$ 834.319,80. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 22/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico n° 012/2025, publicado no DOU em 30/05/2025, PÁG 316, que tem como objeto a aquisição de material de consumo e instrumentais odontológicos. Ond se lê: ABERTURA: 16/06/2024. Leia-se: ABERTURA: 16/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Refere-se à Contratação de laboratório de prótese dentária. ABERTURA: 13/06/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e- mail [email protected]. Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. LAURA THAYNA MARTINS DA SILVA Pregoeira/SMS