DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal. Dispensa 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 33.895.958/0001-47. CONTRATO Nº 20250119 - valor total R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 20250120 - valor total R$ 5.000,00 (cinco mil reais); CONTRATO Nº 20250121 - valor total R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 20250122 - valor total R$ 3.000,00 (três mil reais); CONTRATO Nº 20250123 - valor total R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 19/05/2025 à 19/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal. Dispensa 022/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBA D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: A FARIAS RIBEIRO LTDA, CNPJ: 54.105.292/0001-56. CONTRATO Nº 20250118 - valor total R$ 44.580,50 (quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/05/2025 à 31/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CARONA n° A.2025-0008. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL , HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONTRATADA: BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 01.668.343/0001- 91. VALOR GLOBAL: R$ 1.035.475,50 (um milhão e trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20250105-R$ 414.493,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e noventa e três reais); CONTRATO Nº 20250106-R$ 310.491,25 (trezentos e dez mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 20250107-R$ 310.491,25 (trezentos e dez mil e quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), Vigência: 30/04/2025 à 30/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025 ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL CARONA n° A.2025-0009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS, TAIS COMO: MECÂNICA EM GERAL; PINTURA; LANTERNAGEM; CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO; AR CONDICIONADO; SERVIÇOS DE TAPEÇARIA; CAPOTARIA; BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO; CAMBAGEM; TROCA DE ÓLEO E FILTROS; LUBRIFICAÇÃO; INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS; ACESSÓRIOS; FLUIDOS E LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. CONTRATADA: S & B COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 28.159.476/0001-99. CONTRATO Nº 20250094-R$ 1.128.581,00 (um milhão cento e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais), Vigência: 17/04/2025 à 17/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2025 ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. CARONA n° A.2025-0010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO S LEVES E PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00017, DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PA. CONTRATADA: E. S. CAMBRAIA LTDA; CNPJ nº 33.918.600/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 4.763.920,00 (quatro milhões e setecentos e sessenta e três mil e novecentos e vinte reais). CONTRATO N º 20250090-R$ 2.174.630,00 (dois milhões e cento e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais); CONTRATO N º 20250091-R$ 127.890,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa reais); CONTRATO N º 20250092-R$ 1.385.430,00 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais); CONTRATO N º 20250093-R$ 1.075.970,00 (um milhão setenta e cinco mil novecentos e setenta reais), Vigência: 17/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2025 ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATOS DE DISPENSA ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 019/2025, Contratada: MALHARIA, METALURGICA E GRAFICA IMPERIO LTDA - ME - CNPJ: 49.470.387/0001-39, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO AT E N D E R AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ, pelo valor global de R$ 61.071,00 (sessenta e um mil e setenta e um reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 020/2025, Contratada MALHARIA, METALÚRGICA E GRÁFICA IMPÉRIO LTDA, CNPJ 49.470.387/0001- 39, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ, pelo valor global de R$ 36.120,00 (trinta e seis mil e cento e vinte reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 021/2025, Contratada: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 33.895.958/0001-47, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ, pelo valor global de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da Dispensa 022/2025, Contratada: A FARIAS RIBEIRO LTDA, CNPJ: 54.105.292/0001-56, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBA D'ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 44.580,50 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025 - Inex Objeto: Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral Na Estruturação, Análise e Acompanhamentos Licitatórios e Contratos Em Todas As Modalidades, Contratações Diretas e Procedimentos Auxiliares, Incluindo A Realização de Due Diligence Jurídica e Compliance Nas Contratações Públicas, Bem Como At u a ç ã o Estratégica Em Relações Institucionais e Governamentais (Rig), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonito/Pa. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados, Cnpj N° 29.285.081/0001-03. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso Iii-C da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 01 de Abril de 2025. Raimundo Estelio Lima Pereira. Secretário Municipal. Extrato de Inexigibilidade de Licitação Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025 - Inex Objeto: Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria e Consultoria Jurídica Integral Na Estruturação, Análise e Acompanhamentos Licitatórios e Contratos Em Todas As Modalidades, Contratações Diretas e Procedimentos Auxiliares, Incluindo A Realização de Due Diligence Jurídica e Compliance Nas Contratações Públicas, Bem Como At u a ç ã o Estratégica Em Relações Institucionais e Governamentais (Rig), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonito/Pa. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados, Cnpj N° 29.285.081/0001-03. Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso Iii-C da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 01 de Abril de 2025. Juliana Raiyanni Sousa Neto. Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-046. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-046: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA . CNPJ: 39.546.848/0001-56, itens 009, 012, 039, 045, 048, 065, 066 e 075. Valor: R$ 81.628,80. CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 006, 010, 015, 019, 021, 023, 024, 025, 029, 038, 041, 044, 047, 051, 052, 053, 055, 056, 062, 070, 077, 080, 089 e 090. Valor: R$ 587.457,20; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001, 002, 004, 008, 013, 014, 016, 018, 020, 033, 037, 040, 042, 057, 059, 068, 072, 076, 083 e 091. Valor: R$ 790.478,00; CNPJ: 55.999.499/0001-84, itens 017, 043, 050, 054, 079, 082, 084 e 093. Valor: R$ 80.474,40; CNPJ: 11,447.712/0001-70, itens 003, 005, 007, 011, 022, 027, 032, 034, 035, 036, 046, 049, 058, 060, 064, 067, 071, 078, 081, 085, 086, 087,088, 092 e 094. Valor: R$ 848.825,00; CNPJ: 52.813.999/0001-91, itens 026 028, 030, 031, 061, 063, 073 e 074. Valor: R$ 554.760,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-046. Data da assinatura: 23/05/2025. PREGÃO Nº 9.2025-029. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-029: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/ PA e suas secretarias municipais (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). CNPJ: 07.199.928/0001-96, itens 001, 003, 005 e 007. Valor: R$ 318.294,20. CNPJ: 12.975.169/0001-46, item 002. Valor: R$ 7.015,23; CNPJ: 39.546.848/0001-56, itens 004 e 006. Valor: R$ 443.359,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025- 029. Data da assinatura: 09/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-029. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R C Siqueira Comercial. Contrato nº 20250411. Valor Global: R$ 153.011,70. Contrato nº 20250412. Valor Global: R$ 1.317,80. Contrato nº 20250413. Valor Global: R$ 6.886,50. Contrato nº 20250414. Valor Global: R$ 329,10; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20250418. Valor Global: R$ 5.659,63. Contrato nº 20250419. Valor Global: R$ 338,90. Contrato nº 20250420. Valor Global: R$ 677.80. Contrato nº 20250421. Valor Global: R$ 338,90; Contratado: Distribuidora São Matheus Ltda. Contrato nº 20250422. Valor Global: R$ 186.118,70. Contrato nº 20250424. Valor Global: R$ 5.305,00. Contrato nº 202504425. Valor Global: R$ 28.305,00. Contrato nº 20250427. Valor Global: R$ 1.951,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/ PA e suas secretarias municipais (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). Vigência: 27/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 27/05/2025. PREGÃO Nº 9.2025-046. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250423. Valor Global: R$ 293.728,60; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20250428. Valor Global: R$ 424.412,90; Contratado: Comercial Pangeia Ltda. Contrato nº 20250429. Valor Global: R$ 277.380,00; Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250430. Valor Global: R$ 376.189,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 29/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 29/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-058 Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa em serviços de manutenção de aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de materiais, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Data 17/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-060 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 18/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 30 de maio de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-19.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Odete Miranda Freitas. Contrato nº 20250432. Valor Global: R$ 44.760,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - Núcleo Avançado de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 30/05/2025 à 29/05/2026. Assinatura do contrato: 30 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-19.05.001 Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Odete Miranda Freitas. Valor Global: R$ 44.760,00. Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves - Núcleo Avançado de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 30 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação