DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 21 de novembro de 2022, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1920/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual. Prazo de Vigência: a partir de 17 de abril de 2025 com término em 14 de outubro de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO Nº 2.082/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica De Saúde São Damião, RIO CHARAPUCU, REGIONAL PROGRESSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 84.669,18. O prazo de execução da obra e serviços será de 120 (cento e vinte) dias, com início a partir da expedição da Ordem de Serviços, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da assinatura: 29/05/2025. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.541/2025 O Sr. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá, torna publico para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa para reconstrução de 70,00 x 3,00 metros de passarela em madeira, COMUNIDADE PROTEÇÃO DE DEUS, RIO SANTA MARIA, REGIONAL SANTA MARIA, ZONA RURAL do município de AFUÁ. Data do início do recebimento das propostas: 02/06/2025, às 07:00hs (horário de Brasília) Data do encerramento do recebimento das propostas: 05/06/2025, às 07:00hs (horário de Brasília). Data da abertura: 05/06/2025, às 08:00hs (horário de Brasília) Início da fase de lances: às 08h00min do dia 05/06/2025, até às 14:00h do dia 05/06/2025. Critério de Julgamento: menor preço Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Refere-se à Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. ABERTURA: 17/06/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.006 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (EAS)/ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03, no valor total de R$ 33.295.089,00 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil e oitenta e nove reais). Ananindeua/PA, 30 de Maio de 2025 DAYANE DA SILVA LIMA Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Reabertura O Município de Augusto Corrêa, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a ausência de interessados no Pregão Eletrônico nº 26/2025 com julgamento ocorrido no dia 20/05/2025 às 09:50:22 horas, fica declarado DES E R T O. Sendo assim, será realizado nova reabertura destinado a contratação de empresa na prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com abrangência local no município de Augusto Corrêa/PA. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 16/06/2025 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 30 de maio de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa 30 de maio de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 21/2025. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025, tipo menor preço por item, com abertura prevista para o dia 03/06/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo-GLP envasado em botijão de 13 kg(refil), carga de gás com botijão, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a Esfera Municipal. Aurora do Pará/Pa 30 de maio de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n.°006/2025, fundamentada no inciso VIII, do artigo 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação das empresas com os respectivos valores: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 592.583,08 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Nyerlen de Araújo e Silva, Agente de Contratações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Bannach/PA, 29 de maio de 2025. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Bannach, através da Prefeitura Municipal de Bannach, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valbetânio Barbosa Milhomem, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Bannach. Contratado: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 592.583,08 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). Fundamento Legal: Licitação com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14133/2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sr. Valbetânio Barbosa Milhomem, Prefeito de Bannach-PA. Bannach-PA em 29 de maio de 2025. Nyerlen de Araújo e Silva, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 023/2025 de 13 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Bannach. Processo Administrativo: n.º 027.2025.01. Dispensa de Licitação: n.º 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach/ Secretaria Municipal de Obras. Contrato: nº 027/2025. Empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA nome: Fantasia CST, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Valor Global: R$ 592.583,08 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. Data da Assinatura: 30/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 - INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ESTRUTURAÇ ÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS EM TODAS AS MODALIDADES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE DUE DILIGENCE JURÍDICA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: 100.000,00 (Cem mil reais) CONTRATO N º 20250104. Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 - INEX. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL NA ESTRUTURAÇ ÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS EM TODAS AS MODALIDADES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE DUE DILIGENCE JURÍDICA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 29.285.081/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) CONTRATO N º 20250108. Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL. EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: MALHARIA, METALURGICA E GRAFICA IMPERIO LTDA - ME - CNPJ: 49.470.387/0001-39. CONTRATO Nº 20250097 - valor total R$ 45.619,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e dezenove reais); CONTRATO Nº 20250098 - valor total R$ 5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20250099 - valor total R$ 10.012,00 (dez mil e doze reais). Vigência: 08/05/2025 à 31/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA, Prefeito Municipal.