DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 513.123,89 (quinhentos e treze mil, cento e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).Empresa contratada: CONSTRUTORA CTC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.038.516/0001-47, com sede na Rua Boa Aventura, nº 1167, CEP: 31270-020, Distrito/Povoado Belo Horizonte - MG. Representada por seu Sócio-Diretor, Sr. Samuel Lucas do Prado Marques, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, portador do CPF nº XXX.617.XXX-89 e RG nº MG-10XXX979 - SSP/MG, residente na Rua Coronel Antônio da Silva, Aptº 541, Bairro Centro, CEP: 36904-165, Belo Horizonte/MG. Considerando a regular tramitação do processo, com a devida instrução técnica e manifestação favorável da assessoria jurídica, homologo o presente procedimento, autorizando a contratação da empresa acima identificada, nos termos propostos. São José do Mantimento/MG, 9 de maio de 2025. ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviço/obra de engenharia nº 044/2025, que fazem entre si prefeitura municipal de são José do mantimento e a empresa construtora etc.Valor global estimado do presente contrato é de R$ 513,123,89 (quinhentos e treze mil centos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência 09/05/2025 ATE 08/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 08/2025, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 56/2025 Objeto: Chamada Pública Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Destinado Aos Alunos Matriculados No Ensino Municipal de Serra do Salitre/Mg. Data de Recebimento: A Partir de 23 de Junho de 2025 A 23 de Junho De 2026. Serra do Salitre - MG, 30 de maio de 2025 IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 22, Firmado entre Pref. M. de Setubinha e Messias de Deus Pinheiro, 33.132.030/0001-00. - Contrato 22. Obj: Reconstrução da rua Monsenhor Jorge Lopes mediante regularização do seu greide e recomposição da pavimentação bloquete sextavado (54 m2 sendo 3mx18m de calçamento), contenção em muro de arrimo (área de 90m2 sendo 5x18m), sarjeta e meio fio; Ministério da Integração e do Desenv. Regional Processo 59053.013251/2024-67, Protocolo Vinculado REC-MG-3165552-20240102-02 Licitação: Conc. 4/2024. Valor global: R$ 77.790,83. Vigência: 12/02/25 até 12/05/25. Termo aditivo 001/2025. Vigência: 13/05/25 até 31/12/25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Obj: Reg. de preço p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de bombeiro hidráulico, eletricista, marceneiro, calceteiro, pedreiro, pintor e ajudantes em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos do Mun. de Setubinha. Abertura: 12/06/25, 9h. Inf: R. Minervina Santos Pereira, 83 - Centro, Setubinha ou [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Taiobeiras - Mg, Torna-Se Público: Concorrência Eletrônica 004/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Empreitada Global, Para Obra de Construção do Centro de Terapia Renal Substitutiva, Na Praça Farley Martins, S/N°, Bairro Sagrada Família, No Município de Taiobeiras/Mg - Recurso Estadual - Termo de Compromisso 794/8455, de 20 de Junho de 2024", Conforme planilhas e anexos, prazo de execução 12 meses, data da realização: 10 de julho de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 29 de maio de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de artesanato para atender o CRAS, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 16/06/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 30 de maio de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 167/2025 COMPRASNET Nº. 90167/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de construção de infraestrutura esportiva no bairro SHOPPING PARK, em Uberlândia/MG. Valor global estimado da contratação: R$3.507.479,48. Data da sessão pública: Dia 25/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2025. No dia 13 de junho de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para ampliação de sistema de mini geração fotovoltaica de consumo remoto, para a Câmara Municipal de Santana do Araguaia/PA . Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá, https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Santana do Araguaia, 22 de maio de 2025 JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021-PMA. Contratante: Municipio de Abaetetuba Através do Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Objeto: 8º (oitavo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2021/043 Que Trata do Credenciamento de Pessoas Fisicas e Juridicas Para Prestação de Serviços Médicos Aos Usuários do Sus Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centros de Saúde) Centro de Atenção Psicosocial - Caps, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Municipio de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/043. Contratado: Medservice Para Serviços Medicos Ltda - Me, CNPJ 09.525.136/0001-90. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 04 de maio de 2025 a 04 de novembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretário Municipal de Saúde. Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021-PMA. Contratante: Municipio de Abaetetuba Através do Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Objeto: 8º (oitavo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2021/044 Que Trata do Credenciamento de Pessoas Fisicas e Juridicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centros de Saúde) Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Municipio de Abaetetuba-Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/044. Contratado: Mafaro Saúde Eireli, CNPJ 17.102.134/0001-16. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 04 de maio de 2025 a 04 de novembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013 - PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA JUNINA NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 16/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 02/06/2025 até às 08:59 horas do dia 16/06/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 29 de Maio de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012- FMS Repetição Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 17/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 17/06/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou [email protected] Abel Figueiredo, 30 de Maio de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORENCIA Nº 3/2025-001 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PROINFANCIA TIPO "C", EM ESTRUTURA STEEL FRAME, CONFORME PROJETO PADRÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO( FNDE), LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 09/07/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03/06/2025 até às 08:59 horas do dia 09/07/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 29 de Maio de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação