DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200310 310 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 011/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 024/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO (ITENS FRUSTRADOS DO PRC N.º 073/2024) destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/05/2025 a 27/05/2026. Registrada: ARKAD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.560,00. Registrada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 127.944,75. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 2.600,50. Registrada: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 136.738,47. Registrada: G. C. S. MARLIERE LTDA. Valor: R$ 12.654,50. Registrada: H.A DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 24.586,84. Registrada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Valor: R$ 5.872,00. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 4.126,00. Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 31.125,13. Registrada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 26.258,10. Registrada: PA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 1.275,00. Registrada: SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA. Valor: R$ 95.846,40. Registrada: TEXOMED COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 11.781,17. Valor Global do Processo: R$ 474.247,69. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3833/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 049/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de AÇUCAR CRISTAL para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 27/05/2025 a 31/12/2025. Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 33.207,50. Valor Global do Processo: R$ 33.207,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 107/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Produtos Nutricionais Utilizados Na Alimentação Enteral De Pacientes Atendidos Pelo Núcleo De Assistência Social Da Secretaria De Saude. Abertura dia 12/06/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 091/2025, na modalidade Credenciamento nº 008/2025 na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Santana do Manhuaçu/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 17/06/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 30 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 FASE EXTERNA Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de carimbos e correlatos para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Fica revogada a fase externa do certame, conforme Decisão Administrativa publicada no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 30 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas, suplementos e correlatos para nutrição enteral e oral, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso. Abertura dia 13/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de maio de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 071/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventuais Aquisições de Medicamentos Injetáveis e de Uso Oral, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 25/06/2025. Modo de Disputa: Aberto. Informações de Esclarecimentos: (31) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo Administrativo n° 050/2025 - SRP nº 015/2025 - Última atualização 30/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/06/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/06/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000039/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025 - SRP nº 017/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP -Data de início de recebimento de propostas: 02/06/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 18/06/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000040/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 016/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/06/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000038/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão para atendimento das atividades do setor de obras de acordo com as necessidades do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 Processo de Licitação nº 108/2025, Pregão nº 034/2025, Cujo objeto é o Transporte Coletivo de Passageiros Municipal - Tarifa Zero. Abertura dia 01/07/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 30 de maio de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório 030/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Leilão Eletrônico - Nº 004/2024 - Processo Licitatório 030/2024, cujo objeto é a "Concessão onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial por pessoa física ou jurídica de ambiente reservado a lanchonete para o Terminal Rodoviário de São José da Lapa - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.", agendada para o dia 24/06/2025 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br LEILOEIRO RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA P/ COMISSÃO