DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200309 309 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Equidade. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 25/07/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37) 3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 73/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE INSUMOS PARA USO EM PROCEDIMENTOS DE INSEMINACAO ARTIFICIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS GENETICA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de junho de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 116/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 72/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME AS MARCAS DESCRITAS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de junho de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, torna público a licitação referente ao Processo de Licitação nº. 057/2025. Na modalidade Concorrência 001/2025. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a Construção de Creche / Pré-Escola 001 - Projeto Pró Infância Tipo 1. Acolhimento das propostas 02/06/2025 a 09/07/2025`, às 08h30min. Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 09/07/2025, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 30 de maio de 2025 CÂNDIDO FERRAZ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -SRP Torna Público Pregão Eletrônico SRP nº. 41/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos para a Farmácia Básica do município, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 02/06/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/06/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 30 de maio de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria e corte com maçarico conforme especificações constantes no termo de referência. Que será realizado no dia 16/06/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL nº 31/2023 - PE nº 17/2023. O Município de Resplendor torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de ministração de aulas de "Jiu Jitsu", para crianças e adolescentes usuárias do SCFV, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 17/5/2023. Contrato n° 80/2023; R$ 20.799,36; Ass.: 18/5/2023. EMANUEL GONÇALVES LEAL 05962553659, inscrito no CNPJ sob o n° 43.346.043/0001-36. 2° TA; prorrogação de prazo de vigência. Ass.: 12/5/2025. Vig.: 12/5/2025 a 11/5/2026. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 045/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Instituto Albert Sabin - CNPJ 31.746.494/0001-81. Objeto: Serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia e eficiência ao processo Pedagógico. Valor total: R$ 124.920,00. Vigência: 10 (dez) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 26/05/2025. Contrato nº 047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda - CNPJ 35.457.127/0001-19. Objeto: aquisição de veículo, adaptados, zero km, primeiro emplacamento. Valor total: R$ 319.250,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 30/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Licitação nº 32/2025. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros de forma intermunicipal e/ou interurbana. Início da sessão: 17/06/2025 às 08h30min. O Edital está disponível na sede da Prefeitura, no site: www.rionovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 30 de maio de 2025. GISLENE AP.FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Licitação nº 66/2025. Objeto: Fornecimento de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados no Município de Rio Novo/MG, Recebimento de propostas e documentos: até 13/06/2025 às 08h00min. Início da sessão: 13/06/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 30 de maio de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação de Cultura de Salinas, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 005/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 007/2025. Objeto: contratação da atração "Bell Marques" para apresentação de show musical no evento "Aniversário da Cidade" a ser realizado no dia 03 de outubro de 2025. Contratada: BM Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 19.588.728/0001-04. Valor: R$ 700.000,00. Salinas/MG, 30/05/2025. GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente da Fundação de Cultura A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 026/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 089/2025. Objeto: contratação de emissora de TV com alcance regional para a inserção de VTs publicitários. Contratada: Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão Ltda, CNPJ: 16.924.581/0001-98. Valor: R$ 63.254,73. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 090/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2025, objetivando a aquisição de utensílios de copa e cozinha. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 16/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,Em 30 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 H O M O LO G AÇ ÃO - O Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Tendo em vista o procedimento de Contratação de Dispensa de Licitação nº 023/2025, tratado nos autos do Processo Administrativo n° 056/2025, (OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA , COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ÁREA OBJETO DA INTERVENÇÃO; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DETALHADO CONFORME COMPOSIÇÕES DO SINAPI VIGENTE; ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS E MATERIAIS; ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA; PRODUÇÃO DE DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA ATENDER ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 956445/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES) com a Fundamentação legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, e, considerando ainda: 1) a Proposta de Preços; 2) Relatório de Julgamento da Proposta de Preço e dos documentos de Habilitação expedido pela Comissão de Licitação; 13) Parecer Jurídico, 15) DESPACHO do Controle Interno, RESOLVO no uso de minha competência e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR E HOMOLOGAR esta Dispensa de Licitação nº 023/2025, e, consequentemente, AUTORIZO a contratação: Empresa: HJR CONSTRUÇÕES PROJETOS & ACESSORIA LTDA - CNPJ Nº 26.359.706/0001-38 - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 31.513,50 (Trinta e um mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta centavos). Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa vencedora, para firmá-lo. Santa Maria do Salto/MG, 20 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 - Processo Administrativo nº 056/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: HJR CONSTRUÇÕES PROJETOS & ACESSORIA LTDA - CNPJ Nº 26.359.706/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ÁREA OBJETO DA INTERVENÇÃO; ELABORAÇ ÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA; ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DETALHADO CONFORME COMPOSIÇÕES DO SINAPI VIGENTE; ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS E MATERIAIS; ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA; PRODUÇÃO DE DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PARA ATENDER ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDA S PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 956445/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 20/05/2025 À 20/05/2026. Valor Global: R$ 31.513,50 (Trinta e um mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta centavos). Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 20 de maio de 2025. DAMIÃO SOUZA ORMUNDO - PREFEITO MUNICIPAL.