DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$39.400,00. Vigência: 23/05/25 a 23/05/26. 29 de maio de 2025 Hermano Álvares Francisco de Moura,Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tubos e Aduelas, dentre outros artefatos em concreto. Início de recebimento de propostas: 02/06/25 às 09hs até às 8hs do dia 17/06/25. Julgamento: 17/06/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de maio de 2025 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 003/2025 concorrência pública eletrônica nº. 003/2025, para contratação de empresa especializada para a construção da unidade básica de saúde - UBS tipo i, na rua a-2, s/nº, no bairro: vila operária, município de Nanuque-MG conf. proposta nº 11398745000124002. A abertura será às 09h00min do dia 18/06/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. O Município de Naque/MG informa que, em 16/06/2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados ao atendimento das demandas das oficinas de arte desenvolvidas no âmbito do Projeto de Educação em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação, bem como ao suporte das atividades pedagógicas voltadas aos estudantes beneficiários do referido programa no Município de Naque/MG. O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 30 de maio de 2025 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 006/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do Município de Nova Porteirinha. Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, no valor global de R$ 1.710.944,15 - Vigência: 07/05/2025 a 07/12/2025. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 007/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, para atender as necessidades do município de Nova Porteirinha-MG, Contratada: SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 901.323,20 - Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 008/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda do município de Nova Porteirinha, Contratada: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA no valor global de R$ 207.600,00 - Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - Contratada: ENFOCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 26.164.872/0001-89 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Valor total: R$718.951,21. Vigência: 02/06/2025 a 02/10/2025 (04 meses). Data da assinatura: 29/05/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. Padre Paraíso/MG, 30 de maio de 2025. Gizelia Cardoso Ferreira - Comissão de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Adjudicado e homologado em 27/05/2025, em favor da licitante vencedora ENFOCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 26.164.872/0001-89. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas do Município de Padre Paraíso/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Valor: R$718.951,21. Padre Paraíso/MG, 30 de maio de 2025. Gizelia Cardoso Ferreira - Comissão de Contratação. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 034/2025 - Objeto: contratação do cantor Anderson & Vei da Pisadinha para apresentação artística musical, em palco e ao vivo, no dia 21 de junho de 2025, em comemoração à Festa de São João, festividade referente ao padroeiro da cidade de Padre Paraíso/MG. Contratada: ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL EPP (TONY MINEIRO PRODUÇÕES), CNPJ 27.221.155/0001-04. Valor: R$110.000,00. Fundamentação: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 035/2025 - Objeto: contratação da cantora Luiza Martins para apresentação artística musical, em palco e ao vivo, no dia 20 de junho de 2025, em comemoração à Festa de São João, festividade referente ao padroeiro da cidade de Padre Paraíso/MG. Contratada: LM PASSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ 29.388.461/0001-65. Valor: R$100.000,00. Fundamentação: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público o 1° Aviso de Adiamento da Concorrência Eletrônica n° 02/2025 - Processo de Compra nº 51/2025 - O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que foram feitas alterações no edital e que por motivo de Ordem Administrativa a abertura da Concorrência Eletrônica n° 02/2025, anteriormente marcada para o dia 12 de Junho de 2025, às 09 horas, fica ADIADO para o dia 17 de Junho de 2025, às 09 horas, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu -MG, 30 de maio de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, Torna público a Dispensa de Licitação n° 13/2025. Processo de Compras Nº 59/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a Contratação de empresa para criação e execução de croqui, composto de desenhos feitos à mão e demais especificações técnicas, para a execução do Desfile Cívico Escolar em Comemoração aos 227 Anos de Emancipação Política de Paracatu com Tema: "Preservando Nossos Bens Culturais". As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/06/2025 até às 8h59min do dia 06/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu- MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 30 de Maio de 2025. DIEGO DE LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pref. Mun. de Patis-MG torna público a Participação na ARP nº 004/2024 - Proc. Adm. Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº001/2024, realizado pelo CIMAMS, para fornecimento de óculos de grau. Fornecedor: Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda. - CNPJ nº 29.633.425/0001-10. Valor total: R$58.650,00. Patis/MG, 30/05/2025. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 020.2025 - P.E. 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene em geral, copa, cozinha, descartáveis e EPIs. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 11/06/2025. Abertura das Propostas: Dia 11/06/2025 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo licitatório nº62/2025 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº06/2025, em razão de alterações no edital, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré Escola Tipo - 1 situado na Rua Aluízio Arantes, Quadra R, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi/MG, conforme Termo de Compromisso nº 961046/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094413-49 - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e