DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025, houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e abertura das propostas": Onde se lê 13/01/2025 leia-se 20/01/2025. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 6 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, destinada a atender à Secretaria Municipal de Saúde no Município de Manhumirim/MG, mediante a Proposta 214489.972000/1230-10/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 16/06/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 16/06/2025, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 30 de maio de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros para atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana. Empresas: Cleisson Vitor R da Cunha Eireli, CNPJ: 20.753.595/0001-63, R$3.088.221,00, ARP 02/2025. Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 54.164.523/0001-00, R$1.995.694,75, ARP 05/2025. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 30 de maio de 2025. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos. JULIANO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 59/25. PE 19/25. Objeto: Aquisição de Veículos, novos com no máximo 6(seis) meses de fabricação. Sessão Pública dia 13/06/2025 às 09:01hr. Recurso: Emenda Parlamentar nº202442670011, Emenda Parlamentar nº202240570002. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mário Campos/MG, 30 de maio de 2025. ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.062/2025, Pregão Presencial no.007/2025, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de saibro, que será realizado no dia 11/06/2025 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 28 de maio de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 034/2025, TORNA PÚBLICO EDITAL P/ RP PREST. SERV. TRANSP. ALUNOS. Início da disputa: 09h00min do dia 12/06/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 30 de maio de 2025. JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural que serão destinados a manutenção da merenda das escolas municipais e CEMEIS de Mirabela-MG. Credenciamento entre os dias 02/06/2025 a 27/06/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 e 30/06/2025 até as 09h00. Sessão pública para análise final dos documentos e projetos de vendas no dia 30/06/2025 às 09h00. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38) 3239-1288. Mirabela-MG, 30 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltica em p.m.f. na rua José de Oliveira - Bela Vista, zona urbana do município de Monte Azul/MG. Data início das Propostas: 30/05/2025 - Data Final das Propostas: 17/06/2025 às 08:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 17/06/2025 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Na Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 23° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025 Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 27° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 22.252,00. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 03/2024. 2º T.A ao Contrato nº 060/2024. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Engenharia: Recapeamento de Vias Urbanas, em Atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2024, por mais 12(doze) meses a partir de 06/06/2025 até 06/06/2026. Data: 30/05/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 30 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 27° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 50.993,35. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 24º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 5.421,00. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 26/05/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025.