DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200306 306 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250704. Processo de Licitação n°.: 07/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 002/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Souza Barros Distribuidora De Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 31.176,28. Valor do Contrato Atualizado: R$ 156.439,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250705. Processo de Licitação n°.: 07/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Atacadista Aguiar Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 140.180,79. Valor do Contrato Atualizado: R$ 762.085,79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 251102. Processo de Licitação n°.: 11/2025. Modalidade: Adesão a Registro de Preços n° 01/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Consorcio Spa Transportes. Objeto Da Licitação: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para alunos das escolas das redes Municipal e Estadual, residentes em zona rural e urbana do município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 842.000,00. Valor do contrato atualizado: R$ 6.667.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 251302. Processo de Licitação n°.: 13/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 03/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Rede De Postos De Combustiveis Confianca Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustíveis (Gasolina, etanol e Diesel) tem como principal objetivo assegurar o abastecimento contínuo e regular da frota de veículos e máquinas pertencentes à prefeitura de Janaúba/MG, essencial para a execução dos serviços públicos municipais. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 187.532,65. Valor do Contrato Atualizado: R$ 5.290.032,65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo termo de aditivo de reajuste ao contrato n° 212601. Processo de Licitação n°.: 26/2021. Modalidade: Dispensa n° 16/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Valerio Dias De Oliveira. Objeto da Licitação: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. Valor do reajuste mensal: de R$ 4.204,28; para R$ 4.380,73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401. Processo de Licitação Nº.: 014/2024. Modalidade: Concorrência N°. 08/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023. Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2025. Prorrogação: 20/05/2025 a 20/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 244801. Processo de Licitação Nº.: 048/2024. Modalidade: Concorrência N°. 11/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Consan Construcoes E Saneamento Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Vigência: 23/07/2024 a 23/05/2025. Prorrogação: 23/05/2025 a 23/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Nº. 66/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de junho de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 66/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 23/2025, para aquisição de brinquedos didáticos e material esportivo a fim de atender a secretaria de educação, cultura, esporte e lazer, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de maio de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EDITAL Nº 31/2025, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 Objeto: Aquisição de dieta parenteral para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 365/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Base Construtora e Serviços Ltda, em 23 de maio de 2025, no qual ajustaram o Aumento de Quantitativo do Contrato nº 365/2023 - Concorrência Pública 4/2023, no valor de R$ 1.394.187,51 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao percentual de 18,42% (dezoito vírgula quarenta e dois por cento), para continuidade da prestação de serviços relativas ao Termo de Convênio 902985/2020, para a Infraestrutura em Estradas Vicinais do Município de João Pinheiro MG (Pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo da Estrada Municipal Alice Maria de Melo, que liga o Distrito de Cana Brava à Rodovia MG 181). Data: 23 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Base Construtora e Serviços Ltda - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Pregão Eletrônico Nº 022/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 13/06/2025, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 021/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 13/06/2025, às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços com fins à futura aquisição de Material de Informática para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que REABRIRÁ o Processo Licitatório nº 0043/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0013/2024. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de José Gonçalves de Minas - MG, correspondendo à manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de roda, troca de óleo para motor, troca de filtros, serviços de borracharia, com o fornecimento de peças, pneus, baterias, acessórios, produtos e componentes originais de primeira linha e/ou genuínos, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, através de rede de estabelecimentos credenciados. Maior desconto na Taxa de Administração, dia 16/06/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 29 de maio de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 024/2025, KARLA CRISTINA DE SOUSA, CPF: xxx.774.xxx-80, Contrato 025/2025 VITOR DOS REIS AMORIM, CPF nº xxx.628.xxx-40, Contrato 026/2025 PAULO JOÃO CAETANO DE AMORIM, CPF: xxx.113.xxx-15, Contrato 027/2025 MOACIR ROSA DE OLIVEIRA, CPF: xxx.202.xxx-44, Contrato 028/2025 ANTONIO DE LIMA FERREIRA, CPF: xxx.630.xxx-40, 029/2025 JOSÉ ARRUDA DE MAGALHÃES, CPF: xxx.651.xxx-97, Contrato 030/2025 JOSÉ PACHECO DE FREITAS, CPF: xxx.017.xxx-49, Contrato 031/2025 JOSÉ MARTINS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ: 47.695.681/0001-13, Contrato 032/2025 GERALDO JOSÉ MACHADO, CPF: xxx.974.xxx-00 , Contrato 033/2025 SEBASTIÃO DE LIMA FERRIRA, CPF: xxx.280.xxx-20, Contrato 034/2025 ANTÔNIO CARLOS GOMES, CPF: xxx.390.xxx-20, 035/2025 DOUGLAS MAGALHÃES DE LIMA, CPF: xxx.037.xxx-31 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de pessoa física e / ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar contínuo dos alunos e professores da Educação Básica da rede municipal de ensino da Zona Rural, nos respectivos valores de R$ 118.404,00 (Cento e dezoito mil quatrocentos e quatro reais); R$ 136.412,00 (Cento e trinta e seis mil quatrocentos e doze reais); R$ 186.580,00 (Cento e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais); R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais); R$ 121.270,00 (Cento e vinte e um mil duzentos e setenta reais); R$ 138.787,20 (Cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); R$ 111.250,00 (Cento e onze mil duzentos e cinquenta reais); R$ 348.512,00 (Trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e doze reais); R$ 103.068,00 (Cento e três mil e sessenta e oito reais); R$ 103.040,00 (Cento e três mil e quarenta reais); R$ 129.442,80 (Cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); R$ 144.504,00 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quatro reais). Pregão Eletrônico 002/2025, Processo 006/2025. Vigência 11/02/2025 a 10/02/2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 16 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Processo de Licitação nº 006/2025, tendo como objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar contínuo dos alunos e professores da educação básica, em favor de: Sebastião de Lima Ferreira valor R$103.040,00; Geraldo José Machado valor de R$103.068,00; José Pacheco de Freitas valor R$111.250,00; Karla Cristina de Sousa valor R$118.404,00; Antônio de Lima Ferreira valor de R$ 121.270,00; Antônio Carlos Gomes valor R$129.442,80; Moacir Rosa de Oliveira valor R$132.300,00; Vitor dos Reis Amorim valor R$136.412,00; José Arruda de Magalhães valor R$138.787,20; Douglas Magalhães de Lima valor R$144.504,00; Paulo João Caetano Amorim valor R$186.580,00; José Martins Transporte Escolar Ltda valor R$348.512,00. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 11 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 12 de junho de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, A SEREM FORNECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 30 de maio de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro