DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200305 305 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025 Extrato da Ata 87/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ 06.150.919/0001-48, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$43.615,00 (Quarenta e três mil e seiscentos e quinze reais). Publique-se. Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior, Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº. 057/2025 - Pregão Eletrônico nº. 040/2025. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de saúde do Pronto Atendimento Municipal (PAM), conforme Emenda Parlamentar nº 39760004/2024. Data e hora de abertura: 12/06/2025 às 9h. Guaranésia - 30/05/2025. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 16/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: TH AY N A N DA RAMOS BEZERRA SOUZA CNPJ: 60.914.362/0001-10. Valor: 36.000,00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Guimarânia/MG, 30 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Compra Direta. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas, aplicativos de informática, para gestão do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site, sistema e-sic, ouvidoria digital e e-mail institucionais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: G R C SISTEMAS LTDA CNPJ:11.797.462/0001-06 Contrato nº 36/2025. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 23.05.2025 a 23.05.2026. Data da assinatura: 23.05.2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 29/2025. Pregão Eletrônico nº 14/2025. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado para gestão da frota Municipal de Guimarânia objetivando o fornecimento de combustíveis lubrificantes, bem como manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, assessórios multimarcas, através de rede de estabelecimentos credenciado pela contratada, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Motivo: alteração ao edital. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia/MG, 30 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório: 25/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 04/2025. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 26.05.2025 às 09:00 Horas, para a Concessão de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens no Processo 75/2021, 16/2021 e 28/2023, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA. Guimarânia/MG, 30 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 093/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA RUA MARIA JOSÉ CORDEIRO, NO CENTRO DE INHAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024. Abertura dia 15/07/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 -SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 079/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 050/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE. Abertura dia 17/06/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 -SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 095/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 064/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PÁ CARREGADEIRA E RETRO ESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS NOS DISTRITOS DE TABAJARA, SÃO JOSE DO PEIXE E SÃO TOMÉ. Abertura dia 17/06/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 -SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 047/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 17/06/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de tomografia computadorizada, com emissão de laudos e entrega de exames. Informo a suspensão do processo por motivo de impugnação (sistema www.ammlicita.org.br - ID PE nº 62924). Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 25 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de Material Odontológico. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 50774. Informações (31) 3829-8154/8224, de 08 às 17h. Em 23 de maio de 2025. Walisson Silva Medeiros, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proc. Licitatório 106/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre, sob regime de fretamento, incluindo motorista, monitor (quando necessário), combustível, manutenção e demais encargos necessários, para atendimento aos alunos da rede pública municipal da zona rural de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 17/06/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 30 de maio de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250101. Processo de Licitação n°.: 01/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Base Comercio De Produtos Alimenticios Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 674.469,30. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.408.119,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250105. Processo de Licitação n°.: 01/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Souza Barros Distribuidora De Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivos para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 97.972,70. Valor do Contrato Atualizado: R$ 267.925,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250106. Processo de Licitação n°.: 01/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Atacadista Aguiar Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 249.161,30. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.167.102,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250701. Processo de Licitação n°.: 07/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 002/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Base Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 143.100,86. Valor do Contrato Atualizado: R$ 435.950,86