DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 CONTRATADA: Puma Máquinas Ltda. - CNPJ: 23.665.349/0001-67 VALOR DO CONTRATO: R$ 109.578,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta e oito reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/05/2025. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CONTRATADA: RK Industria de Implementos Agrícolas Eirelli. CNPJ - 05.043.720/0001-58. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/05/2025 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. GISELLE A. RODIRIGUES COIMBRA, Coordenadora da EAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Extrato de 1º Aditivo ao Termo 001/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Teresa de Calcutá. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste salarial dos funcionários da Organização da Sociedade Civil para execução do objeto do Termo de Colaboração, no percentual de 6,97%, de acordo com justificativa do Secretário Municipal de Educação constante no Processo Administrativo. Valor: R$ 4.365.226,20 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 23 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Extrato do contrato 030/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa NUCLEO OFTALMOLOGICO DR. RIMACK FILHO LTDA CNPJ sob o Nº 19.469.017/0001-10, o qual rege a credenciamento de de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do PAC Nº 042/2024 - Chamada Publica Nº 03/2024. Início em 28/02/2025 e término em 28/02/2026, valor total estimado de R$ 15.432.000,00 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 23 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90011/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para eventual aquisição de de material médico hospitalar para atender a demanda dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares (Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde), cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 10 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 10 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2024 Extrato do 1° Termo de Apostila ao Termo de Colaboração 029/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Pró Vida e Saúde (ASPROVIS). Objeto: Termo de Apostila ao Termo de Colaboração 029/2024, para ajuste das fontes de recurso em conformidade com sistema contábil e financeiro. Antes a dotação era 02010001.1030227032.971.33504100000.944.1621000 e passou a ser 02010001.1030227032.971.33504100000.982.2621000. Valor: R$ 105.000,00. Publique-se. Governador Valadares, 26 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90023/2024, PAC 000152/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUE TRABALHAM EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA EM EMBALAGEM DE MARMITEX, DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD lll), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS ll) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS I) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025, "Menor Preço por Lote - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação do comando elétrico completo, manutenção corre8va e preven8va do elevador de marca MONTELE, situado na policlínica do Hospital Municipal de Governador Valadares, que está inoperante, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e h@ps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a par@r das 09:30hs do dia 23 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90011/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para eventual aquisição de de material médico hospitalar para atender a demanda dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares (Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde), cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de junho de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 16 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 Extrato da Ata 84/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 29.045.645/0001-22, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 58.657,40 (Cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior, Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2025 Extrato da Ata 83/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LUGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 1.872,00 (Um mil e oitocentos e setenta e dois reais). Publique-se. Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025 Extrato da Ata 82/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DIEGO BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS LTDA, CNPJ 52.308.073/0001-49, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 3.337,00 (Três mil e trezentos e trinta e sete reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2025 Extrato da Ata 81/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 4.314,00 (Quatro mil e trezentos e quatorze reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior, Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025 Extrato da Ata 80/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 41.658.519/0001-49, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025 Extrato da Ata 79/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 30.398,40 (Trinta mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025 Extrato da Ata 85/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RBQ COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.282.307/0001-59, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 61.006,50 (Sessenta e um mil e seis reais e cinquenta centavos) Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior, Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2025 Extrato da Ata 88/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ZENITE COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.687.735/0001-01, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 16.192,00 (Dezesseis mil e cento e noventa e dois reais). Publique-se. Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 Extrato da Ata 86/2025, PAC 323/2024 Pregão Eletrônico 90079/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STAR MIX COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 56.385.366/0001-80, o qual rege Aquisição de materiais dos programas de alfabetização do Instituto Alfa e Beto destinados à Pré-Escola, 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Início em 31/03/2025 e término em 31/03/2026, valor total estimado de R$ 1.1516,80 (Mil Quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 28 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior, Secretário Municipal Administração