DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200303 303 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: LORENA DE PINHO BARRILAO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 27 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo de Compra n.º 025/2025 - Processo Licitatório n.º 062/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e realização do Festival de Férias para 1.000 alunos do 2° ao 8° ano do Ensino Fundamental matriculados nas Escolas Municipais, incluindo contratação de monitores e professores e fornecimento de todo o necessário para realização do referido Festival, para dois núcleos, a ser realizado no mês de julho de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: JAIME TOLENTINO MIRANDA NETO, ao valor global de R$ 585.700,00. Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório 034/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 16/06/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 30 de maio de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatório n.o 075/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.o 037/2024 Objeto: contratação de empresa pra prestação de serviços de manutenção em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa:VERSAT EC H COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ no 07.779.305/0001-92, com o valor total estimado de R$ 234.000,00. Diamantina, 29 de maio de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90018/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma da E.M. Raio De Sol - Divinópolis- MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 105/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90019/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução do muro de arrimo do Campo de Futebol Pedregal e calçamento poliédrico de diversas vias, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90057/2025 - Comprasnet - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação para fornecimento de link de acesso à internet, via satélite banda larga, com o uso da rede de satélites interconectados em órbita baixa (LEO) e kit de antena plana HP para atender as necessidades do município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de maio de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 03/2025 - Ct 010/2024 - Pl 012/2024 Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 05/08/2025. Divinópolis, 28 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Ta - Ct 061/2024 - Pl 096/2024 Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 01/12/2025. Divinópolis, 28 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DA ORDEM DE PARALISAÇÃO - CT 61/2024, PL 96/2024 LOCADORA TERRAMARES LTDA. Paralisação do serviço a partir de 01/02/2025 em decorrência da indisponibilidade de recursos financeiros, causada pelo atraso na liberação das parcelas previstas no cronograma de financiamento. O objeto trata-se de contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis-MG - contrato de repasse nº 945214/2023/MDR/CAIXA. Divinópolis, 28 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Eletrônico nº 0008/2025, TIPO: "Menor Preço por Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no dia 12/06/2025 às 11:00 horas. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br. Divisa Alegre/MG, 30 de maio de 2025. AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 MOD. OBJETO: Selecionar e contratar empresa especializada para realizar o desenvolvimento do game "PATRIMONIO DIVERTIDO VIRTUAL". O protocolo dos envelopes será a partir do dia 05/06/2025 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 29/07/2025. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843/3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 172/2025 - INEX. Nº 25/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia - ESCO - para participação na chamada pública do programa de eficiência energética - PEE - da CEMIG, na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto à CEMIG. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANE T . CO M . B R a partir das 10:00 horas do dia 03/06/2025, e no dia 09/06/2025 às 09:00hs será o início da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 075/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao incentivo e fomento à produção agrícola de pequeno e médio porte, em cumprimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956558/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. Situação: ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 21/05/2025. RESULTADO: Adjudicado e Homologado para JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.893.146/0001-81, vencedora do item 01, totalizando R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais); M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 41.132.034/0001-17, vencedora do item 02, totalizando R$ 26.990,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais); PUMA MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 23.665.349/0001-67, vencedora dos itens: 03,04, totalizando R$ 109.578,00 ( cento e nove mil quinhentos e setenta e oito reais); RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI - CNPJ: 05043.720/0001-58, vencedora do item: 05, totalizando R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao incentivo e fomento à produção agrícola de pequeno e médio porte, em cumprimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956558/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0027.2159.4.4.90.52.00 - Ficha: 00412; Fontes: 1.700.000.0000. 02.07.01.20.608.0027.2159.4.4.90.52.00 - Ficha: 00412; Fontes: 1.500.000.0000.