DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: tem por objeto a prorrogação de 90 (noventa) dias na vigência do contrato nº 53/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a frio) na sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA.SICONV Nº 027618/2021, a partir de 11/05/2025 até 11/07/2025. Extrato de Aditivo Contratual nº 4 a Tomada de Preço nº 05/2023. Processo nº 106/2023. Partes: Município de Campo Azul/MG e a empresa C & R Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ n° 18.666.391/0001-43. Objeto: tem por objeto a prorrogação de 90 (noventa) dias na vigência do Contrato nº 106/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na vila são José no Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA, a partir de 28/02/2025 até 28/05/2025. Extrato de Aditivo Contratual nº 5 a Tomada de Preço nº 05/2023. Processo nº 106/2023. Partes: Município de Campo Azul/MG e a empresa C & R Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ N° 18.666.391/0001-43. Objeto: tem por objeto a prorrogação de 90 (noventa) dias na vigência do contrato nº 106/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na vila são José no Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA, a partir de 28/05/2025 até 28/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 066/2025, Concorrência Pública nº 02/2025, torna pública a assinatura do Contrato nº 051/2025. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Valor: R$ 348.988,10. Vigência: 13/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica nas ruas de Carmo de Minas - Rua Luiz Gomes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2024 PL: 45/2024 CONC Nº 006/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024 - PL: 45/2024 - CONC nº 006/2024. CONT DE EMP PARA O FORNEC . DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, PARA OBRA E DE REFORMA HOSP MUN, NO MUN DE CHAP GAÚCHA, firmado em 13/08/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20, no período de 31/05/2025 a 31/08/2025. Chapada Gaúcha - MG, 30 de maio de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PL Nº 053/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a ADJUD e HOMOL ao PL nº 053/2025 - Conc Elet nº 005/2025. EXEC DE OBRA PARA A CONST DA SALA DE VACINAÇÃO NA UBS DA SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA, LOC NA AV. TANCREDO NEVES, N°480, CENTRO- REC: REPROG DE RES SES/MG N° 7791/21, 5225/16, 8618/23 E 7815/21- CONF LC 171/2023, em 29/05/2025. Chapada Gaúcha - MG, 30 de maio de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PL Nº 057/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a ADJUD e HOMOL ao PL nº 057/2025 - Conc Elet nº 006/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COBERTURA DE QDRA ESCOLAR 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO DISTRITO RETIRO VELHO ZONA DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG, em 29/05/2025. Chapada Gaúcha - MG, 30 de maio de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP PL Nº 019/2024 PE N° 015/2024 A PREF MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG, torna pública a Intenção de Adesão à RP PL Nº 019/2024, PE N° 015/2024, Obj: RP PARA FUT E EV CONT EMP ESP NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍC VISANDO O ABASTEC DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAG, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CRED DE POSTOS DE COMB, BEM COMO A MANUT PREV E CORRETIVA, INCL SERV MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANC, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERV DE GUINCHO, SERV DE BORRACHARIA, COM FORNEC DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PROD E AC DE REP GENUÍNOS, COM IMPL E OP DE SIST INF E INT, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABEL CRED. GERENC: Cons Mult Int Desen Sust da Mic da Serra Geraç de Minas - União da Serra Geral, CNPJ: 12.333.051/0001-14. 12/05/2025. JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA - Prefeito. Chapada Gaúcha - MG, 30 de maio de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PL Nº 039/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica QUE o PL nº 039/2025 - Conc. Elet. nº 004/2025. CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERVIÇOS DE RET DE CONST DE COBERTURA DE QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO DIST RETIRO VELHO ZONA DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. Declarado DESERTO em 29/04/2025. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito. Chapada Gaúcha - MG, 30 de maio de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PL Nº 059/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica QUE o PL nº 059/2025 - Conc. Elet. nº 007/2025. CONT DE EMPRESA PARA RECONST DE PONTE COM EXT DE 18 METROS SOBRE O CÓRREGO CATARINA NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. DECLARADO FRACASSADO EM: 29/05/2025. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito. Chapada Gaúcha - MG, 30 de maio de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 135 A 144/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 021/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - epi para todos os setores da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 135/2025, MARCELO GORETTI DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 39.452.748/0001-60, no valor total de R$2.383,00 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais); ATA Nº 136/2025, BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.151.275/0001-04, no valor total de R$4.429,88 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); ATA Nº 137/2025, BHZ EPI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.893.116/0001-20, no valor total de R$3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais); ATA Nº 138/2025, CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.573.904/0001-21, no valor total de R$1.637,60 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); ATA Nº 139/2025, Cirurgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ sob nº 40.810.592/0001-21, no valor total de R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); ATA Nº 140/2025, COMERCIAL J & C COMEX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.687.136/0001-12, no valor total de R$11.171,58 (onze mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); ATA Nº 141/2025, LOBA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 56.960.751/0001-04, no valor total de R$11.708,80 (onze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos); ATA Nº 142/2025, R. DE O. SANTIL EPI, inscrita no CNPJ sob nº 97.530.228/0001-25, no valor total de R$16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais); ATA Nº 143/2023, SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.176.619/0001-38, no valor total de R$13.814,80 (treze mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos); ATA Nº 144/2025, Total Segurança Equipamentos de Protecão e Serviços Especial, inscrita no CNPJ sob nº 13.851.726/0001-80, no valor total de R$315,18 (trezentos e quinze reais e dezoito centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. Cláudio, 30 de maio de 2025. José Rodrigues Barroso de Araújo Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025, CHAMADA PÚBLICA N 006/2025, cujo objeto da licitação Contratação pública para a aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de ensino, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.002-Fonte- 1552,Manutenção do ensino infantil pré-escolar; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0021- Fonte,1552-Distribuição da merenda escolar; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0029- Fonte-1552-Manutenção do ensino infantil creche; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-Fonte-2550-Manutenção do ensino infantil pré- escolar; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-2550-Manutenção do ensino fundamental; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0029-Fonte-2550- Manutenção do ensino infantil creche. Valor estimado R$ 167.491,10 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 03/06/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 31/12/2025, ÀS 08H:00H, DATA DO CREDENCIAMENTO: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A Chamada Pública será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. Coimbra-MG, 28 de maio de 2025. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 011/2025, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". início do recebimento das propostas: às 09h00mim do dia 04/06/2025. término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 16/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 16/06/2025. O Edital Poderá Ser Obtido Junto A Prefeitura Municipal De Comercinho - MG, departamento de licitação, durante o horário normal de expediente e através do site: www.comercinho.mg.gov.br. maiores informações poderão ser obtidas junto a agente de contratação, na prefeitura municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone: (33) 3732-1107. Comercinho - MG, 30 de maio de 2025. ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 049/2025, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO; cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, incluindo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Governo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 24 de julho de 2025, às 09h00min na Rua Daniel de Carvalho, nº 104, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868- 2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. AMANDA APARECIDA COSTA LUCHESI Secretária Municipal de Governo