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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 301

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200301 301 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 046/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação, montagem e desmontagem de equipamentos sonorização e iluminação de acordo com os riders técnicos de artistas que irão se apresentar durante o festival 3º Alfenas Rock City e 3ª Festa de Peão de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 17/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 30 de maio de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira, comunica a Suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de cestas básicas. Justificativa: Suspensão administrativa para ajustes e definições internas. Alfenas-MG, 30 de maio de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO do Processo Licitatório nº: 0045/2025, Pregão Eletrônico n°: 018/2025 - Registro de Preço para Aquisição de ambulâncias tipo A 4x4 e tipo A, zero em atendimento ao Programa Saúde da Família do Distrito de Cocais - Município de Barão de Cocais- MG. ATA 400/2025. Partes: PMBC X USINA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, com valor unitário de R$ 253.623,74 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e três e setenta e quatro centavos). A Ata de Registro de Preços encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico n°: 018/2025 - Ata. Barão de Cocais-MG, 30 de maio de 2025. GERALDO ABADE DAS DORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 18/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 13 de junho de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura aquisição de diversas ferramentas para atender a Secretaria de Obras, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 30 de maio de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO Prefeitura Municipal de Belmiro Braga. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Pregão Presencial n° 16/2025 com abertura marcada para o dia 30/05/2025, com o objeto: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, devido ao erro da tabela a ser licitada. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 054/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 015/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material gráfico em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 16/06/2025 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 29 de maio de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Dispensa Eletrônica Nº 005/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ORIENTADOR SOCIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, VINCULADO AO CRAS DESTE M U N I C Í P I O. Data da sessão: 05/06/2025 Período de Propostas: De 02/06/2025 às 07h até 05/06/2025 às 08h. Início da sessão de lances: 09h Término da etapa de lances: 12h Critério de Julgamento: menor preço Informações Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, Em 30 de maio de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 6/2025 ,PROC. 039/2025 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 039/2025 - PP 006/2025. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO, SERRALHERIA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, MADEIRAS, dentre outros para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO: 12/06/2025 - 8hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Botumirim/MG, 30 de maio de 2025. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 041/2022. PL 032/2022, TP 05/2022. Contratada: EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - Prorrogação da vigência do contrato administrativo 041/2022, por mais 06(seis) meses. Brasilândia de Minas - MG, 30/05/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EMANUELLE CONSTRUTORA LTDA ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 1ª Alteração do Credenciamento nº 03/2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Ficam retificadas as planilhas do item 03 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2025 - Aquisição de insumos para lavanderia para o HMSS. Altera-se o descritivo informado nos itens 3 e 4, do tópico 5, do Anexo I do edital. Permanecem inalteradas as demais informações. Nova data de Sessão: 16/06/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 63/25, referente ao Processo nº 63/25, Concorrência nº 02/25 - entre o Município de Brazópolis e a Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06. No valor estimado de R$ 506.805,13. Com a vigência de 30/5/25 a 30/5/26. Assinado em 30/05/25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 63/25, Concorrência nº 02/2025. Objeto: contratação de empresa especializada visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro urbano do município sendo no trecho da rua Capitão Almeida Vergueiro e travessa Capitão José Lourenço, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 945754/2023 - Operação 1088544-45 e planilhas anexas. Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresa Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor global de R$ 506.805,13. Brazópolis-MG, 30 de abril de 2025. JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de kits reagentes, controles, calibradores e colunas de cromatografia para o equipamento de hemoglobina glicada (HbA1c) - Modelo H9, com abertura prevista para o dia 18/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 30 de maio de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato nº 103/2024. Processo nº 54/2024. Partes: Município de Campo Azul/MG e a empresa HM Engenharia e Prestacao de Servicos Lt d a , inscrita no CNPJ Nº 35.824.632/0001-54. Objeto: tem por objeto a prorrogação de 120 (cento e vinte) dias na vigência do contrato nº103/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na pavimentação, perfilhamento e recapeamento de ruas com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e execução de drenagem profunda de águas pluviais na sede do Município de Campo Azul e vila São José, a partir de 05/03/2025 até 05/07/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Extrato de Aditivo Contratual nº 4 a Tomada de Preço nº 03/2023. Processo nº 53/2023. Partes: Município de Campo Azul/MG e a empresa C & R Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.666.391/0001-43. Objeto: tem por objeto a prorrogação de 90 (noventa) dias na vigência da Tomada de Preço nº 03/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na vila são José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a Frio) na sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA.SICONV Nº 027618/2021, a partir de 11/02/2025 até 11/05/2025.