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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 328

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200328 328 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos (Palco, sonorização, tendas, grids, banheiros químicos, grades de contenção e disciplinadoras, camarins, camarotes, geradores e painéis de LED, etc.), incluindo serviços de montagem e desmontagem dos mesmos; e mão de obra de seguranças para a realização de eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte para atender as demandas deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO - CNPJ: 30.446.383/0001- 97 - R$ 1.114.499,86. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 30 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Repetição A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, cujo a abertura das propostas seria dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 18 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido ao erro de cadastro do edital no PORTAL DE COMPRAS PÙBLICAS. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 30 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.136/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR na cláusula sexta do contrato nº 01.136/2024 de 06 de maio de 2024, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 06 (seis) meses, iniciando em 06 de maio de 2025 a 06 de novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta os artigos 107 da Lei nº 14.133/2021 atualizada e com previsão na cláusula sexta do contrato. DATA ASSINATURA: 05/05/2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde "Hospital Municipal Dr. Manoel Nogueira Neto" na cidade de Uiraúna/PB, conforme convênio n° 918052/2021 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 302 1002 1065 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICIPIO DE UIRAUNA 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 000871 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 000872 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO N° 918052/2021 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 22/05/2027. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00108/2025 - 22.05.25 - ID CONSTRUTORA LTDA - CNPJ ..908/0001-* - R$ 4.299.279,29 (quatro milhões duzentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). . PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VE Í C U LO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2025 OU VERSÃO MAIS ATUALIZADA, TIPO UTILITÁRIO/PICK-UP CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 16/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 30 de maio de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de software e licenças para videomonitoramento dos prédios públicos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 25 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 28 de maio de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de junho do ano de 2025, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br, PREGÃO, na forma Eletrônica, com OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCO L A (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES), CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 926026/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. VALOR GLOBAL MÁXIMO: de R$ 68.828,87 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte oito reais e oitenta e sete centavos)); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 16/06/2025 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 16/06/2025 ÀS 08:00:00; DISPUTA: DIA 16/06/2025 ÀS 09:00:00; RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected] . Barbosa Ferraz, 30 de Maio de 2025. CARLOS ROSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR42/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA SER UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2. DATA DE ABERTURA: dia 12/06/2025, às 09:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR38/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E PRENSAGEM DE MANGUEIRAS H I D R ÁU L I C A S . 2. DATA DE ABERTURA: dia 16/06/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR39/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR39/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 12/06/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR40/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA E POLIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 16/06/2025, às 09:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR41/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR41/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E IMPRESSÕES GRÁFICAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO . 2. DATA DE ABERTURA: dia 17/06/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: aquisição de medicamentos comerciais de A-Z para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos que não constam no elenco de itens da Farmácia Básica do Município. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 03 de junho de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 17 de junho de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 17 de junho de 2025.