DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00161/2025 - 27.05.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 355.023,40; CT Nº 00162/2025 - 27.05.25 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00; CT Nº 00163/2025 - 27.05.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENILSON DA SILVA ARAUJO SOUZA - R$ 486.805,00; G O L NETO EIRELI - R$ 425.350,00. Remígio - PB, 30 de maio de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE MUNUCIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELAINE CANDIDO DA SILVA - R$ 23.716,10; G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 138.439,80. Remígio - PB, 30 de maio de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 21.200,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 68.907,20; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 355.023,40. Remígio - PB, 27 de maio de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Laboratório para atender a secretaria municipal de saúde. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 29 de maio de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2025 cujo Objeto é: Locação de veículo tipo caçamba para atender as necessidades da secretaria de serviços públicos do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 23/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de peças preventivas para veículos leves destinados à frota pública de veículos do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/06/2025. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Salgadinho-PB, 29 de maio de 2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00156/2025. Origem: Dispensa nº 006/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ Nº 37.034.499/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2025 a 22/05/2026). DATA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025. DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025 AU T O R I Z AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ Nº 37.034.499/0001-68, com sede na Rua Ivanildo Costa Vilar, nº 220 Sala A, Morada do Sol - Patos/PB - CEP nº 58.703-375, com o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Julgamento de Documentação de Credenciamento. O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento nº 007/2025, que tem como objeto: Contratação de Serviço de Produção de Camisetas Promocionais destinadas à divulgação, padronização visual e fortalecimento institucional de eventos, campanhas e programas de interesse público promovidos pelo Município. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 17.185.847/0001-90. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 61.900,00. CRIATTIVA CONFECCOES E PRESENTES LTDA, CNPJ Nº 45.303.318/0001-80. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 61.900,00. VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 07.358.710/0001-37. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 61.825,00. Total: R$ 185.625,00. Santa Luzia-PB, 30 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00047/2025, para o dia 18 de Junho de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital Retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 30 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Psicotrópicos Para Atender À Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 29 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Lavagem Nos Veículos Da Frota Oficial Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 29 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA