DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ARLINDO ANACLETO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando a assistência contínua e individualizada a usuários do sistema público de saúde, deste município. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE FUNDO MUN DE SAUDE S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00183/2025 - 28.05.25 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 50.683,00; CT Nº 00184/2025 - 28.05.25 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.646,00; CT Nº 00185/2025 - 28.05.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.981,50; CT Nº 00186/2025 - 28.05.25 - MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A - R$ 89.250,00; CT Nº 00187/2025 - 28.05.25 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 26.500,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem e exames complementares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e laudos técnicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Outros: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00176/2025 - 22.05.25 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 4.800,00; CT Nº 00177/2025 - 22.05.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 66.433,90; CT Nº 00178/2025 - 22.05.25 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - R$ 117.817,02; CT Nº 00179/2025 - 22.05.25 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 27.200,00; CT Nº 00180/2025 - 22.05.25 - BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 97.183,92. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00159/2025 - 09.05.25 - JOSÉ DA SILVA FERREIRA - R$ 37.137,00; CT Nº 00160/2025 - 09.05.25 - VALDERI DE SOUSA CAMILO - R$ 38.775,00; CT Nº 00161/2025 - 09.05.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 94.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSÉ DA SILVA FERREIRA - R$ 37.137,00; VALDERI DE SOUSA CAMILO - R$ 38.775,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 94.200,00. Pirpirituba - PB, 8 de maio de 2025. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares, orais e enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para uso conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando a assistência contínua e individualizada a usuários do sistema público de saúde, deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPEC I A L I Z A D O EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 50.683,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A - R$ 89.250,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 79.981,50; NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 26.500,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.646,00. Pirpirituba - PB, 28 de maio de 2025. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem e exames complementares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e laudos técnicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 97.183,92; CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 4.800,00; GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA - R$ 117.817,02; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 27.200,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 66.433,90. Pirpirituba - PB, 20 de maio de 2025. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00258/2024 - D I T Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.547.219/0001-70 - 3º Aditivo - redução de R$ 1.579,49. ASSINATURA: 29.05.25 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE MUNUCIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00167/2025 - 30.05.25 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 138.439,80; CT Nº 00168/2025 - 30.05.25 - ELAINE CANDIDO DA SILVA - R$ 23.716,10. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS FINANCEIRO Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria- Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb