DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22060 - secretaria de saúde 2020 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenção primária à saúde 22061 - fundo munipal de saúde 3.3.90.30 material de consumo 2047 - bloco de manutenção das ações e serviços da atenção primária - aps 2054 - serviço de atendimento móvel de urgência - samu 192 2064 - recursos financ. a transf. p/ aqusição p/ sec. de saúde dos est, mun e df - farmácia 2073 - incremento temporário ao custeio dos serv. de assist. hosp.e ambulatorial 2102 - serviços médicos hospitalarfes - estado 2064 - recursos financ. a transf. p/ aqusição p/ sec. de saúde dos est, mun e df - farmácia. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Ct Nº 00125/2025 - 29.05.25 - Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - Cnpj 31.187.918/0001-15 - R$ 242.664,00; Ct Nº 00126/2025 - 29.05.25 - Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj 53.482.429/0001-29 - R$ 71.010,00; Ct Nº 00127/2025 - 29.05.25 - Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - Cnpj 06.132.785/0001-32 - R$ 74.040,00; Ct Nº 00128/2025 - 29.05.25 - Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - Cnpj 15.218.561/0001-39 - R$ 56.475,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588/2024 22010 - secretaria de chefia de governo 2002 - coordenação político administrativa superior 2001 - gestão e manutenção do poder executivo 22030 - secretaria de administração 2005 - serviços administrativos gerais e de apoio específico 22040 - secretaria de finanças e planejamento 22050 - secretária de educação 2013 - manutenção das atividades da secretaria de educação 2004 - educação básica com qualidade 2099 - programa de apoio a educação infantil - novas turmas - fnde 2004 - educação básica com qualidade 22060 - secretaria de saúde 2020 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenção primária à saúde 22061 - fundo municipal de saúde 22070 - secretária de infraestrutura 2025 - manutenção da secretaria de infraestrutura 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano 22081 - fundo municipal de assistência social 2042 - manter o bloco dos serviços da proteção social básica - cras/scvf 2002 - atendimento social e promoção humana 22090 - secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 2036 - manutenção das atribuições da secretária de agricultura 2001 - gestão e manutenção do poder executivo 22100 - secretária de esportes 22110 - secretaria de meio ambiente 2058 - manutenção da secretaria do meio ambiente 22130 - secretaria de transporte e mobilidade urbana 2055 - manutenção das atividades da sec. de transportes e mobilidade urbana 22140 - secretaria de cultura e turismo 2056 - manutenção da secretária de cultura e turismo 3.3.90.30 15000000 material de consumo 3.3.90.30 15690000 material de consumo 3.3.90.30 15690000 material de consumo 3.3.90.30 16000000 material de consumo 3.3.90.30 16600000 material de consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00129/2025 - 30.05.25 - Multi Servicos e Solucoes Ltda - CNPJ 47.150.573/0001-65 - R$ 170.121,95; CT Nº 00130/2025 - 30.05.25 - Rafael Goncalves Barbosa - CNPJ 40.238.906/0001-63 - R$ 329.302,45. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preço Para Eventual Aquisição Parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. Vigência: até 29/05/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0011A/2025 - 29.05.25 - Multi Servicos e Solucoes Ltda - R$ 170.121,95; ARP Nº 0011B/2025 - 29.05.25 - Rafael Goncalves Barbosa - R$ 329.302,45. Íntegra das Atas: https://www.licitajacarau.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SER V I ÇO S DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LUCENA, CONFORME CONTRATO Nº 1087507-63/2023, CONVÊNIO Nº 943770 MC. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇ ÃO : 02.090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1016 1036 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51 99 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 99 1.501.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 99 1.700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 99 1.701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 00030/2025 - 30.05.25 - R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 367.556,16. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LUCENA, CONFORME CONTRATO Nº 1087507-63/2023, CONVÊNIO Nº 943770 MC; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.429.439/0001-30 - Com um valor de R$ 367.556,16. Lucena - PB, 30 de maio de 2025. LEOMAX DA COSTA BANDEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 50.325.167/0001-09 - Com um valor de R$ 105.570,00. Lucena - PB, 30 de maio de 2025. ANDREIA KARLA CAMPOS BARBOSA DA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de pães, doces tipos brigadeiro e sardinha para o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00014/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ITAJAI SUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 09.531.107/0001-30 - VALOR: R$ 84.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 66.964,60. Manaíra - PB, 29 de maio de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21501/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 00015/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DO SOFTWARE ESUS FEEDBACK, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131.0001-95, e a ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.180.436/0001-48. VALOR: R$14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00015/2025, que objetiva: Aquisição de pães, doces tipos brigadeiro e sardinha para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ITAJAI SUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 09.531.107/0001-30 - VALOR: R$ 84.000,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 66.964,60. Manaíra - PB, 29 de maio de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00125/2024 - Construtora Sousa Campos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 17.02.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO AREAL, CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00112/2024 - R M G Construcoes e Servicos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 22.05.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE BAÚ FRIGORÍFICO, PARA O TRANSPORTE DE CARNES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL ATÉ AS LOJAS COMERCIAIS REVENDEDORAS DE CARNES DO MUNICIPIO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito