DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O Pagamento será feito a cada dois meses de entrega dos produtos, sendo realizado 4 pagamentos no ano. (junho/ agosto/outubro/dezembro) mediante comprovação da entrega dos gêneros alimentícios, assinatura. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Rodrigo Ribeiro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 17 de junho de 2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos de tecnologia da informação e comunicação, bem como aquisição e contratação de softwares diversos. Valor Máximo: R$ 23.489.976,93. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 30 de maio de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Objeto: Outorga de 30 (trinta) vagas, para exploração dos serviços de táxi no Município de Prudentópolis, conforme Lei Municipal 1.792/2009. Data: 28 de julho de 2025, às 08h30m, presencialmente na sala de reuniões do paço municipal. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RETIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de reciclagem, através do Programa Mais Que Energia da ITAIPU BINACIONAL, neste ato representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo instrumento de repasse nº 4103107/2023. Valor: R$ 154.257,25 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 16 de junho de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 29/05/2025 Pregão Eletrônico nº 020/2025 Processo Administrativo nº 025/2025 Assinatura: FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 29 de maio de 2025 da Concorrência Pública nº 1/2025, Processo: 25/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para construção da USF Dona Lindu no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da Empresa: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Rua Eziquio P. C. Araújo, 278 - Costa e Silva - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.574.837,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 29 de maio de 2025 da Concorrência Pública nº 2/2025, Processo: 26/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para construção da UBS Maria Elizângela Maria Clemente no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE, Resolve por bem adjudicar em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.579.054,94 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Águas Belas-PE, 29 de maio de 2025 KALYNE LEULLY TENÓRIO MACHADO Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 1/2025, Processo: 25/2025, em favor da Empresa: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Rua Eziquio P. C. Araújo, 278 - Costa e Silva - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.574.837,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 2/2025, Processo: 26/2025, em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.579.054,94 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Águas Belas-PE, 29 de maio de 2025 KALYNE LEULLY TENÓRIO MACHADO Secretária Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 25/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2025. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para construção da USF Dona Lindu no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.730.683/0001-42, situada à Rua Eziquio P. C. Araújo, 278 - Costa e Silva - União dos Palmares - AL - CEP: 57.800-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.574.837,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais). Fonte de Recursos: Programa 11209.7200001/24-002 - Novo PAC/Prefeitura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 26/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2025. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS Maria Elizângela Maria Clemente no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 1.579.054,94 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recursos: Programa 11209.7200001/24-002 - Novo PAC/Prefeitura. Águas Belas-PE, 29 de maio de 2025 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 007/2025 Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 1.110.947,79. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/06/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/06/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 16/06/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 30 de maio de 2025 ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2021 CPL/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001- 45. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 022/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de serviços técnicos de engenharia para a manutenção de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem em diversos bairros e distritos do Município de Caruaru/PE - LOTE I (Nossa Senhora das Dores, Centenário, Divinópolis e Monte Bom Jesus). O valor do contrato fica reajustado em 10,75%, correspondente ao valor de R$ 73.453,26 (setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos),calculado a partir do Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), equivalente ao 2º aniversário (3,58%) e ao 3º aniversário (7,17%) da proposta, passando o valor global do contrato a ser de R$ 822.403,83 (oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e três reais e oitenta e três centavos). Data: 29/05/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2025- UC-P. Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de materiais de construção e ferramentas - PATRONAT O, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) do Município de Caruaru-PE. Valor total estimado: R$ 489.757,01 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo). Data e hora de abertura: 13 de junho 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de maio de 2025 ALISON PEREIRA DE LIMA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO PMCA Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 008/2025, Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedras graníticas em vias no município de Chã de Alegria - PE, CONTRATO DE REPASSE N° 9126462021MDR/CAIXA. Valor global estimado R$ 337.584,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Data de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 17/06/2025, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 30 de maio de 2025 ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Agente de Contratação