DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200332 332 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025 Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Loteamento Residencial Alphaville, Município de Cupira/PE, no âmbito do Instrumento (Convênio) nº 962092, vinculado à Proposta Novo PAC - Seleção nº 26298007254/2023, correspondente à Proposta Transferegov nº 3474/2024, cujo detalhamento se encontra inserido no Termo de Referência, parte integrantes do Edital. O recebimento dos documentos terá inicio no dia 03 de junho de 2025 e data final dia 16 de junho de 2025. Cuja documentação solicitada encontra-se inserida no Anexo I Termo de Referência que é parte integrante do Edital. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 no http://cupira.pe.gov.br no https://tomeconta.tce.pe.gov.br/dados/TelaInicial!principal e ainda poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 30 de maio de 2025 HALLANA M M MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME Processo Licitatório Nº: 008/2025-FME. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-FME. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA-PE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 959945/2024/FNDE/CAIXA REFERENTE AO NÚMERO DO PROGRAMA: 2629820240012 E NÚMERO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA: 003950/2024. Valor: R$11.292.182,76. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 09 de julho de 2025. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 09 de julho de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 29 de maio 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17/06/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS COORDENAÇÕES E DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 330.009,65. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu - Pe, 30 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 025/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais esportivos para atender as demandas das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 111.022,91 (cento e onze mil, vinte e dois reais, e noventa e um centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/06/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/06/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 30 de maio de 2025 JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório n° 12/2025. Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de kits personalizados, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 11 de junho de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 30 de maio de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº: 060/2025. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS E PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$4.730.529,24. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 28 de maio de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 002/2025 - SRP Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender ás necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul. - AEMASUL. R$ 573.108,03. Recebimentos das Propostas até o dia 17/06/2025 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 17/06/2025 às 09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 29 de maio de 2025 RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 001/2025 - SRP; Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para atender ás demandas da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL. R$ 180.271,00. Recebimentos das Propostas até o dia 16/06/2025 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 16/06/2025 às 09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de maio de 2025 RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E VIAS EXCLUSIVAS DE PEDESTRES EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, POR MEIO DE CONVENIO SICONV Nº 973611/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CELEBRADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, conforme anexos, partes integrantes do edital, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/05/2025 até 12/06/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 13/06/2025 às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 13/05/2025 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites:www.portaldeparnamirim.com.br;www.tce.pe.gov.br;https://transparencia. parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=canal&entidade=70. PARNAMIRIM - PE, 28 de maio de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRA DO URUBU NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - PE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. Valor estimado: R$ 999.953,97. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITA DA POR PREÇO UNITÁRIO - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 02/06/2025 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/06/2025 às 09:10h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Dia 17/06/2025 às 09:30h. CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível no Portal da Transparência Municipal e no endereço: www.licitaprimaverape.com.br e https://primavera.pe.gov.br/ Primavera/PE, 30 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura