DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos a abertura da sessão para o dia 13 de junho de 2025 às 10:00 horas e a disputa para o mesmo dia às 11:00 horas- HORÁRIO DE BRASÍLIA- no site eletrônico do Licitar Digital- www.licitardigital.com.br- Acesso identificado. Edital e outras informações pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br Recife, 28 de maio de 2025 GENIVALDO CRISTOVÃO DE SOUZA Pregoeiro - Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 022/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Sairé/PE, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1.086.560-67 e Operação nº 640570, celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas. CONTRATADO: C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 17.331.335/0001-95. Valor Total: R$ 460.400,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos reais). CONTRATO PMS N° 034/2025. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO N° 022/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. O Prefeito Municipal de Sairé/PE, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 022/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Sairé/PE, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1.086.560-67 e Operação nº 640570, celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: C&M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 17.331.335/0001-95, vencedora do certame com o valor global de R$ 460.400,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos reais). Sairé - PE, 9 de maio de 2025. GILDO PONTES DE ARRUDA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PUBLICADO NO DOU DE 29 DE MAIO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 301. O Aviso passa vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "fica definido novo período para realização de credenciamento dos interessados, conforme segue: de 29/05/2025 à 29/05/2026", leia-se: fica definido novo período para realização de credenciamento dos interessados, conforme segue: de 30/05/2025 à 30/05/2026. Sairé - PE, 30 de maio de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 083/2025 - Pregão Eletrônico N° 022/2025. Tipo: Aquisição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde, UPA 24h, CAPS, COAS E Sede da Secretaria de Saúde, conforme natureza, especificações detalhadas na tabela em anexo a este Termo de Referência (anexo I) e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Global estimado: R$ 609.562,40 (Seiscentos e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: 02/06/2025 ás 08:00 até dia 12/06/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 12/06/2025 às 09:00. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 28 de maio de 2025 EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a locação de veículos para fins de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais): MAILSON LUZ GALINDO (59289313000154) com os lotes: 1 no valor total de R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais). MARIA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA 11421811464 (41114820000191) com os lotes: 7 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 59630963 CLERISTON FERREIRA COSTA (59630963000111) com os lotes: 3, 6 no valor total de R$ 111.960,00 (cento e nze mil e novecentos e sessenta reais). GAUDENCIO DAVID SOARES DE SOUZA 08739401480 (27525660000142) com os lotes: 8 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). REGINALDO DA MACENA LOPES 06765682465 (29596312000191) com os lotes: 4 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). AILTON BEZERRA DOS SANTOS 00898865859 (33730974000180) com os lotes: 2 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). JOSENILDA DE JESUS SANTOS 04758424560 (41725156000117) com os lotes: 5 no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Santa Cruz/PE, 29 de maio de 2025 RYVALDA RODRIGUES MACÊDO Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, no bairro Antônio Tavares, Santa Cruz - PE, conforme Termo de Compromisso nº 962565/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1.095.535-52, conforme projeto básico e seus anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.159.923,06; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 16/06/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 29 de maio de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 Ata de registro de preço para aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de laboratório, mobiliário e eletrodomésticos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 522.133,86; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 12/06/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 29 de maio de 2025. SUZANA DE CASSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 131/2025 AO 133/2025 Pregão Eletrônico Nº 14/2025 Processo: Nº: 039/2025, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e eficiência do serviço prestado à população. Contrato 131/2025, Contratada: JOSE CRISTINALDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 04.993.276/0001-79, Valor Global de: R$ 11.304,50; Contrato 132/2025, Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, Valor Global: R$ 505,97 e Contrato 133/2025, Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 42.950.835/0001-52, Valor Global: R$ 3.155,39. Vigência dos contratos: 28/05/2025 à 28/05/2026. Solidão/PE, 28/05/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Pregão Eletrônica Nº 14/2024 Processo Nº: 047/2024. Contrato: 111/2024. Contratada: Empresa Proservice Prestadora De Serviços LTDA, Cnpj nº 18.152.431/0001-39, Objeto: ajustamento do quantitativo em 25% do (ITEM 1) contrato de serviços ginecológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando o valor do ajuste de R$ 17.760,00, e valor Global do contrato será R$ 88.800,00 com base legal no Art. 136, IV da Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 28/04/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contrato n° 057/2024, Processo Licitatório nº 020/2024. Contratada: Realiza Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 2º Aditivo: Alteração qualitativa das etapas inicialmente previstas, sem impacto financeiro e com aprimoramento técnico da solução contratada, de acordo com a tabela anexo ao parecer técnico da equipe de engenharia nos autos do processo. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 23/05/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11015/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Nova - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de medicamentos, materiais médicos e demais insumos hospitalares para a rede municipal de saúde de Terra Nova/PE no valor de R$ 798.734,75 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra Nova, pelo endereço eletrônico https://licitaterranovape.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de Junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.terranova.pe.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Prefeitura Municipal de Terra Nova, https://licitaterranovape.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Terra Nova - PE, 28 de maio de 2025. SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 7/2025 Processo Administrativo nº 038/2025. Compra. Contratação de empresa(s) para aquisição de impressoras para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 54.013,32 (cinquenta e quatro mil, treze reais e trinta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de junho de 2025 às 09h00min até o dia 05 de junho de 2025 às 08h59min. Abertura das Propostas: 02 de junho de 2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2025 às 09h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação