DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18 de junho de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de junho de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 025/2025 O MUNICIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Loteamento Bela Canaã - Vicência/PE - FNDE - Creche tipo II, conforme Proposta nº 26298007726/2023 e Programa nº 2629820230005 - NOVO PAC. EMPRESA VENCEDORA: 1 - IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº. 31.506.321/0001-96. Valor total: R$ 2.691.554,00 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência. Vicência/PE, 28 de maio de 2025. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 A Secretaria de Serviços Públicos do Município Vitória de Santo Antão-PE, Torna público a ALTERAÇÃO no edital CONCORRÊNCIA N° 003/2025, cujo objeto se trata da Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção de calçamento em vias públicas urbanas e rurais no Município de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fica alterado o item 10.16.7, as demais cláusulas, descrições e anexos do edital permanecem inalterados. O Edital e alterações na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 30 de maio de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 10.896.828,19 (dez milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). Recebimento de Propostas: 02/06/2025, às 12:00h. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 13:00h. Início das Disputa: 18/06/2025, às 13:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 30 de maio de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP - MENOR PREÇO Objeto: Aquisições de combustíveis para o transporte escolar. Data de realização: 13/06/2025, às 08:00. Fonte: Termo de Compromisso de Emendas nº 951222-22 e FPM. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 30 de maio de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 079/2025; Processo nº 061/2025; Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Construtora Caxe LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001- 13. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de salas de aula na Escola Municipal Lea Puget, Vila França, zona urbana de Barras-PI. Valor: R$ 377.535,45 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025. Vigência: 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026. Barras - PI, em 29 de maio de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa, Prefeito Municipal. Contrato nº 080/2025; Processo nº 064/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de refeitório na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, Localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI. Valor: R$ 349.953,63 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2025. Vigência: 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026. Barras - PI, em 29 de maio de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 061/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Construtora Caxe LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13. Com o preço total de R$ 377.535,45. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 064/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Com o preço total de R$ 349.953,63. Barras-PI, 29 de maio de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. Adm. Nº 050/2025. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para a prefeitura, secretarias municipais e o hospital do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 13/06/2025 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 13/06/2025, a partir das 08:05h. Início da sessão: 13/06/2025, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 30 de maio de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 Remarcação. Processo Administrativo N° 033/2025 - CPL/PMB. O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025, às 17h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, às 14h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de junho de 2025, às 14h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br Acesso Ao Edital: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 30 de maio de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 30 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A