DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200335 335 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (BIOQUÍMICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: NÃO/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de junho de 2025, às 11:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de junho de 2025 às 12:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 30 de maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por objeto a Contratação de empresa para confecção de armações e lentes de contato, a fim de atender as necessidades do Municipio de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 28 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de pontos de acesso a internet em fibra ótica para uso dos prédios públicos na zona Urbana e Rural do Municipio de Cocal- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 28 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro De Preços, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar, para atender as necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 28 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação, configuração, treinamento, capacitação dos servidores e locação de Sistema/Software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 29 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras. no valor estimado de R$ 221.841,89. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 29 de maio de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de fabricação, transporte, manuseio e instalação de postes de concreto armado duplo T com 12 metros de altura, destinados às redes de distribuição de energia elétrica no município de Francisco Ayres, Piauí. no valor de R$ 156.860,94. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 29 de maio de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMFA/PI OBJETO: Prestação de serviços de confecção de próteses, no valor estimado de R$ 159.732,90. Abertura das Propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 29 de maio de 2025. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE, no Município de Gilbués - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17.06.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: Termo de Compromisso nº 5225/2013/ ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 5225 FNDE/outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.085.193,67 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitagilbues.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: [email protected] . TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206 Gilbués-PI, 30 de maio de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Parcial - (Lotes: I e III). Procedimento: PE nº 006/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 067/2025 - PMJF/PI. Objeto: Mochilas e Kit meias. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório para os lotes I e III, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. O preço unitário, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado em ARP, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos. Declaro, assim, adjudicado e homologado o resultado do procedimento licitatório para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas com prontidão e celeridade. Através deste termo declara ainda, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que o lote II suspenso e cancelado haja vista necessidade de revisão do TR para ajuste provocado por elevação da demanda, carecendo de reencaminhamento para planejamento, reformulação do Estudo Preliminar cuja finalidade é o encontro da melhor solução e, depois, relançado o item nas próximas licitações a fim de suprir a necessidade apresentada sem reste prejuízos ao interesse, devendo ser considerada a urgência para as correções propostas ao Lote II, tudo à luz da legislação vigente. Determino, finalmente, a publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização do procedimento, até chamamento das arrematantes/beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo (lotes I e III), haja vista a compatibilidade dos preços negociados com os valores praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 29 de maio de 2025. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens (material de construção, hidráulico e elétrico) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 16 de junho de 2025, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Valor Previsto: R$ 4.762.425,18, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: 86 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia-PI, 29 de maio de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de manutenções, adequações, reformas e ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal