DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de Execução da obra de Iluminação do Estádio Cícero Ribeiro de Carvalho, a ser executada na zona urbana do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária-PI, 30 de maio de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 023/2025 /CPL/PMNSA/PI,Processo Administrativo: 064/2024,Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2024, Objeto: aquisição de veiculos, zero km, para atender a demanda da prefeitura municipal de novo santo antonio, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. contratante: municipio de novo santo antônio - pi.Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, possuidora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, sediada na Av. Elias João Tajra,1720, sala: 211 bairro: Jóquei, Teresina-PI, neste ato representada por GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES, CPF: .749.793-*, Assinatura: 30 de maio de 2025.Vigência Global: 12 (doze) meses.Valor Global: Item 02: R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais).Fonte de Recursos: RECURSO ORDINARIO/ RECURSO FEDERAIS/ PLANO DE AÇÃO 09032024/2024 EMENDA PARLAMENTAR 20244496001 e Outros. Contrato Administrativo nº 024/2025/CPC/PMNSA/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. Processo Administrativo nº 024/2025 - PMNSA/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de consultas e exames em geral para atender às necessidades do município de novo santo antônio - pi.contratante: município de novo santo antrônio - pi, CNPJ Nº 01.612.598/0001- 32.Contratada: CLÍNICA ULTRACON LTDA (CLÍNICA ULTRACON) - ME, CNPJ Nº 07.827.114/0001-59, com sede na Rua Desembargador Pires de Castro, Zona Sul, nº 355, Centro, CEP nº 64.001-390, Teresina - PI, representada pela Srª. MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD, CPF: .987.181-*.Valor Global: Lote 01: R$ 117.975,45 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Lote 02: R$ 103.151,90 (cento e três mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos); Lote 03: R$ 192.998,50 (cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).Assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMPQ A Comissão de Contratação, por meio de sua Pregoeira em exercício, torna público que no dia 04 de julho de 2025, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 003/2025/PMPQ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasgov.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de construção de Campo Society, localizado na zona urbana do Município de Paquetá-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 384.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMPQ A Comissão de Contratação, por meio de sua Pregoeira em exercício, torna público que no dia 04 de julho de 2025, às 14:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMPQ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasgov.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de pavimentação de vias públicas, localizadas na zona rural do Município de Paquetá-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 370.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Paquetá-PI, 27 de maio de 2025. ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de formulas especiais, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 03/06/2025; Data de abertura: 13/06/2025 às 07:30; Data da disputa: 13/06/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 30 de maio de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 008/2025 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de matérias para agentes de endemias (ACE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Pedro-II. CONTRATADO: A V P V E LO S O COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.454.878/0001-22. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.620,16 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2199.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032 - 2034 - 2039 - 2046 - 2104 - 2123 - 2124 - 2030 - 2039 - 2198 - 2199 - 2041 - 2043 - 2198 - 2199 - ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500 - 600 - 621 - 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 608/2025- PMPII/PI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Pedro II/PI.Contratado: RIGA CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº. 12.168.811/0001-85. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24. Valor Global: 1.425.944,63 (Um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: novo PAC, Proposta n. 001398/2024, transferegov.br n. 960076, Ministério dos Esportes. Dotação Orçamentária: 27.812.0009.1088.0000 / Elet. Despesa: 449051- Projeto Atividade: 1088 /- Fonte de recursos: 500/700. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 29/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA- ME, CNPJ Nº 39.258.007/0001-43, no valor total de R$ 378.358,70, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 26.965.679/0001-47, no valor total de R$ 23.900,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 45.827.291/0001-24, no valor total de R$ 22.700,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa B D R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 35.400,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA-EIRELI, CNPJ Nº 15.838.111/0001-49, no valor total de R$ 12.750,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRTCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.709.243/0001-54, no valor total de R$ 91.975,75, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA, CNPJ Nº 07.969.885/0001-80, no valor total de R$ 20.500,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025.