DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa ACM LOCAÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 40.190.705/0001-33, no valor total de R$ 17.650,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 49.673.898/0001-5, no valor total de R$ 2.859,95. Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E DANTAS BRANDÃO-EIRELI, CNPJ Nº14.222.220/0001-74, no valor total de R$ 53.390,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: empresa ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA, CNPJ Nº 42.107.381/0001-52, no valor total de R$ 45.598,80. Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: PROSPERITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº09.442.524/0001-07, no valor total de R$ 52.138,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, no valor total de R$ 54.281,40, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL , CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LICITA MED LTDA, CNPJ Nº 51.972.983/0001- 69, no valor total de R$ 66.810,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SUL ÁGUA EQUPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.344.050/0001-97, no valor total de R$ 29.945,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: H.M.L FERREIRA EIRELI, CNPJ Nº 19.087.503/0001- 74, no valor total de R$ 36.297,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.618.304/0001-31, no valor total de R$ 16.347,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025-SESAM Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BARRA ATACADISTA E VAJERISTA LTDA, CNPJ Nº 53.512.423/0001-57, no valor total de R$ 63.800,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 05 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de creche - tipo 1 construída utilizando projeto estrutural, projeto de instalações elétricas, projeto de instalações sanitárias, estudo topográfico, programa arquitetônico, tipologia adequada de cobertura, área e proporções adequadas dos ambientes internos, no município de Piripiri - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/06/2025 ÀS 10h, no valor R$ 5.550.652,05 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 30 de maio de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2025. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de enxoval, para atender as demandas das unidades socioassistências, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 51.689.269/0001-68, VALOR DE R$ R$ 128.376,00(CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2025. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de enxoval, para atender as demandas das unidades socioassistências, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa VIANA DRISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 36.140.831/0001-06, VALOR DE R$ R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 12/2025. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ R$ 216.020,00 (duzentos e dezesseis mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 09/2025. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 679.602,50 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução construção de escola em tempo integral no bairro novo horizonte no município de Santa Filomena-PI - FNDE - Escola de 9 salas. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 13/06/2025 às 09:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro. Santa Filomena - PI, 28 de maio de 2025. GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 029/2025, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Evaldo de Sousa Batista 08957990305, CNPJ n° 45.759.539/0001-67, com o valor total de R$ 6,64 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.115,52, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 8.924,16 referente a ROTA I; O valor total de R$ 4,99 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 3.562,86 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 28.502,88 referente a ROTA II; O valor total de R$ 6,64 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.115,52 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 8.924,16 referente a ROTA III; O valor total de R$ 3,62 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.293,63 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 18.349,06 referente a ROTA IV; O valor total de R$ 3,62 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.953,92 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 23.631,36 referente a ROTA V; O valor