DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200338 338 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 total de R$ 3,62 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 6.568,13 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 52.545,02 referente a ROTA VI; O valor total de R$ 3,62 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 729,79 conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 5.838,34 referente a ROTA VII, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 20 de maio de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 029/2025. Pregão Eletrônico: 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Evaldo de Sousa Batista 08957990305 - Cnpj: 45.759.539/0001-67. Valor: Rota I - R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.115,52 (um mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 8.924,16 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); Rota II - R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 3.562,86 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 28.502,88 (vinte e oito mil, quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos); Rota III - R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.115,52 (um mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 8.924,16 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); Rota IV - R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.293,63 (dois mil, duzentos noventa e três reais e sessenta e três centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 18.349,06 (dezoito mil, trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos); Rota V - R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.953,92 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 23.631,36 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos); Rota Vi - R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 6.568,13 (seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 52.545,02 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); Rota VII - R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 729,79 (setecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 5.838,34 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Fonte De Recursos: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento de Despesa 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 057/2025/CPC/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. Processo Administrativo nº 059/2025 - PMSIP/PI.Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.Objeto: Registro De Preços Para Contratação Futura, Eventual E De Forma Parcelada De Empresa Para Prestação De Serviços De materiais gráficos impressos para atender às necessidades do município de santo inacio do piaui - pi.contratante: município de santo inácio do piauí - pi, cnpj nº 06.553.945/0001-17. contratado: j g grafica e editora ltda (silcar grafica & editora) - me, cnpj nº: 11.717.623/0001-04, com sede na rua jornalista dondom, nº 2140, bairro: horto, lote 01, quadra g, teresina - pi, cep: 64.052-850, neste ato representada por jose gomes de sousa, cpf: *.076.693-.valor global: lote único: r$ 887.230,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais e trinta centavos), assinatura: 30 de maio de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ recursos próprios/ fmas/ fme/ fms/ icms/ fus/ fundeb/ suas impostos e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 096/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por item, no dia 13 de junho de 2025, às 09h30 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fpm, icms, fus, fms, ums e fmas. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 29 de maio de 2025. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5025/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 13.06/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 13/06/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 02/06/2025 a 13/06/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 559.600,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 30 de maio de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM Nº 087/2025. A Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNICA TIPO 1 - PROJETO PADRÃO FNDE, no bairro Santa Luzia, zona urbana do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 960986/2024. Data de Abertura: 16 de junho de 2025, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM, Convênio n. 960986/2024 e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/. São Raimundo Nonato-PI, 28 de maio de 2025. MARCOS ANTONIO DE NEGREIROS PAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: CARLEANDRO DOS PASSOS LOBATO CONSTRUTORA, CNPJ 12.985.710/0001-05 OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base na Cláusula Décima Quarta, estando a prorrogação contratual em consonância com o princípio da supremacia do interesse público. VALOR : R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, Convênio nº 931043/2022, do Ministério do Esporte. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. Signatários: Pelo Contratante: Pablo Custódio Mendes de Carvalho - Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, e pela Contratada: Carleandro dos Passos Lobato - Representante da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de contratação para Prestação de serviços de controle de pragas e endemias em ambientes externos, contra insetos voadores, rasteiros e outros vetores, utilizando termonebulizador veicular (fumacê) e dedetização, desratização e descupinização de ambientes internos e externos do município de Simões/PI, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:06/06/2025. Início do acolhimento:02/05/2025 às 8h até 06/06/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 8h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, seja, 6h (seis horas) a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor: R$61.900,00 (sessenta e um mil novecentos reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E- mail:[email protected] ou através do tel:(89)34561434 Simões-PI, 30 de maio de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a Serviço de Instalação e Configuração de Equipamentos de Vídeo Monitoramento. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h dia 17/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 do dia 17/06/2025. Valor: R$201.577,40. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel: (89)34561434. Simões-PI, 30 de maio de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044014/2024-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE ANUAL LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação, pelo período 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do contrato, para contratação de empresa prestadora de SE R V I ÇO S DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUT E REDE HOSPITALAR DA FMS de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no TR. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Ed i t a l : 02/06/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/06/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 264.657,96 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 26 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT