DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI Retificação ao aviso de relançamento publicado no dia 23/05/2025 no DOU - Seção 03; Edição Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025, Pag. 358; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Construção de Creche Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância, localizada no Povoado Novo Nilo, zona rural do Município de União-PI, Onde se lê: Data da Sessão: 06/06/2025.Horário: 12:00hs; Leia-se: Data da Sessão: 09/06/2025, Horário: 12:00hs. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Processo Administrativo nº 059/2025; Procedimento de Contratação: Concorrência Eletrônica - 006/2025; Contratante: O município de Vila Nova do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato representado pelo prefeito, o sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Ideal Serviços de Limpeza & Construções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.079.729/0001-26, com sede na: R Luciano Jose Leal - CEP: 64688000. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol no município de Vila Nova do Piauí-PI. Valor global: R$ 921.965,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Fonte de pagamento: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio nº 959764/2024, Proposta nº 012198/2024. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 059/2025, procedimento nº 006/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor da empresa vencedora Ideal Serviços de Limpeza & Construções LTDA, CNPJ: 25.079.729/0001-26, com o preço total de R$ 921.965,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Vila Nova do Piauí - PI, 29 de maio de 2025. MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no loteamento Estrela do Mar, Extremoz/RN, no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - Menor Preço - que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CAMPINAS EXTREMOZ/RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 943714 E OPERAÇÃO; 1087467-91/2023, no dia 17 de junho de 2025 (terça- feira), às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz - RN, 30 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1/2025 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 16 de junho de 2025, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO TIPO I FNDE, NO BAIRRO DA FELICIDADE O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início Recebimentos das Propostas: 02/06/2025 Hora de Início das Proposta: 09h00min Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Itaú - RN, 27 de maio de 2025. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará Concorrência Eletrônica nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO regime de execução POR EMPREITADA GLOBAL no modo de disputa ABERTO, dia 16/06/2025 às 10h:01, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção da "ESCOLA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE ", localizada na Zona Urbana de Japi/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025. A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará Concorrência Eletrônica nº 02/2025, do tipo MENOR PREÇO regime de execução POR EMPREITADA GLOBAL no modo de disputa ABERTO, dia 18/06/2025 às 10h:01, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção da "CRECHE DE EDUCAÇ ÃO INFANTIL - FNDE TIPO 1", localizada na Zona Urbana de Japi/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. Japi - RN, 30 de maio de 2025. GILBERTO FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 12/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha - RN, 28 de maio de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 11:00 do dia 12/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de fardamentos e camisetas personalizadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de José da Penha. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha - RN, 28 de maio de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025; PROCESSO DE DESPESA Nº 70/2025 Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.(CAPS) Locador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Locatária: Lyliam Isabella Rodrigues Fernandes de Oliveira - CPF:*.208.254-; Valor Global: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Ação: 2109 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos:16000000-Transfe. Fundo a Fundo de rec. Do Sus. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021; Em 29 de maio de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIQUEIREDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 009/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 12/06/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 392966. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba - RN, 29 de maio de 2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 14-DLE/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para todas as secretarias do município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema novobbmnet, no período de 02/06/2025 até as 08:00 do dia 05/06/2025. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 45/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor: R$ 9.886.125,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e cento e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 09/05/2025.