DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200340 340 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-053/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 13/06/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da administração de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica - RN, 30 de maio de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201/Repetição; CONTRATO: N° 196/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME./CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 22 de abril de 2025 e término em 19 de setembro de 2025, cujo objeto é a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na Rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a Rua Djalma de Freitas, Bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051- Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10040501/2024; CONTR AT O N° 033/2024; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica N° 7/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Plano B Solucoes e Engenharia LTDA - ME/CNPJ: 46.421.888/0001-37; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de abril de 2025 à 27 de outubro de 2025, a fim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: exercício 2025, Unidade Orçamentária 5001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação 2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação econômica: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 105, da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição. O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 08/07/2025 às 11:01 HORAS, a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, objetivando o Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN - FNDE - ESCOLA 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino - RN, 30 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21120001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 27 de maio de 2025 a 27 de outubro de 2025, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo respaldada pelo o art. 57 Inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal Nº. 8.666/93. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 26 de maio de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. Processo: 608/2021. Pregão Presencial: 01/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI; CNPJ: 20.399.316/0001-05. Objeto: Quinto Termo Aditivo de prazo - Serviços de manutenção de equipamentos médico hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades quando a execução de serviços nos consultórios odontológicos na Rede de Atenção Básica, dos equipamentos nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 04/05/2025 até 04/05/2026. Fundamentação Legal: Artigo: 57, II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luan dos Santos Laurindo; CPF n° 039.xxxx.363-02. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 013/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de restabelecimento da Rua Ari da Silva, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 27/06/2025, as 14h00, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 14/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 30 de maio de 2025. ELISIANE SCHENATO p/ Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025, Processo nº 5897/2025, referente a contratação de empresa para seguros de ambulâncias. Início da sessão: 12/06/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 27 de maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2023 - Empresa Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda - CNPJ sob nº 00.472.805/0001-38, Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 279.198,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS, às 08h15min do dia 17 de junho de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3840-0257. MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO TOTAL, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2329/2025, para Serviços técnicos profissionais de Geólogo ou Engenheiro de Minas para regularização, outorga, dispensa de outorga ou aprovação de projeto de tamponamento para atendimento da demanda do Programa de Regularização de Poços - Programa Poço Legal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 06/06/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 06/06/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 06/06/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 30 de maio de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2346/2025, para contratação de serviços gerais de construção de módulo de vestiários da Quadra Coberta do bairro Sul América, situada na Rua Uruguai, n.º 107, no município de Charqueadas. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 16 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 30 de maio de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MU DA N Ç A S Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de transporte de mudanças para o município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 17 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 30 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito