DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 9/2025 para Registro de Preço de Medicamentos, Fraldas e Afins, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 30/05/2025 , até às 09:55 h do dia 12/06/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 12/06/2025, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 30 de maio de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço integrado de fornecimento, instalação, comunicação e manutenção de sistema de monitoramento. ABERTURA: Dia 16/06/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 27 de maio de 2025. DELCIO GILMAR SEIBE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Ampliação e Reforma de Ginásio da Integração Henrique Edmar Knorr Filho - Dia 16/06/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa para de execução das obras de construção de um refeitório e de uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Roque, localizada na zona rural do município de Novo Cabrais - RS; Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 16/06/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 2/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no 2° semestre de 2025. Abertura 23/06/2025, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. Paraí-RS, 30 de maio de 2025 GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2025 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 329/2025. Aquisição de materiais de expediente. Sessão Pública: 16/06/2025 às 09h CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 330/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais através do Convênio 973627 - INCRA. Sessão Pública: 24/06/2025 às 11h CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 331/2025 Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desassoreamento de micro açudes e bebedouros. Sessão Pública: 16/06/2025 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2025 Contratação de uma empresa especializada para realizar escavações destinadas à instalação de 40 cisternas. Sessão Pública: 16/06/2025 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2025 Aquisição de cestas básicas. Sessão Pública: 13/06/2025 às 11h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800-0901012. Pinheiro Machado/RS, 30 de maio de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através do Prefeito Municipal, Sr. Glicério Ivo Junges, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de nova ponte no Bairro Boa Vista (Comunidade Mãe de Deus - Zona Rural). Dimensões da estrutura a ser reconstruída: 320m² (51,95m x 6,16m), e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA EDIL LTDA - EPP, CNPJ: 02.997.358/0001-66, pelo valor total global de R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais). Poço das Antas, 26 de maio de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 LICITAÇÃO Nº 13/2025 O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 18 de junho de 2025 às 09h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Pontão, 30 de maio de 2025 LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LICITAÇÃO Nº 14/2025 O Município Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 18 de junho de 2025 às 10h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Pontão, 30 de maio de 2025 LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Prefeito de Rio Pardo torna público, ao conhecimento dos interessados o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Creche Pré-Escola - Tipo I, que se dará dia 10 de julho de 2025, às 08h30mim (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 30 de maio de 2025 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO pertinente, Processo: 2316/2025- Chamamento Público n°15/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Sessões de Fisioterapia/Fisioterapeuta em Clínica de Fisioterapia e em Domicílio, para atendimento de Fisioterapeuta/Fisioterapia especializada em Ortopedia, Traumatologia, Neurologia e Respiratória, As inscrições ocorrerão a partir do dia 02/06/2025 de forma presencial, na sede do Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL Departamento de Licitações e Contratos, setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, situada na rua Amaro Souto, nº 2203, Centro, no município de Rosário do Sul/RS, CEP 97.590-000, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br , de segunda a sexta - feira das 7h às13h. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção e conservação de drenagem pluvial no município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 18/06/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 29 de maio de 2025 DIANE SCHMIDT Pregoeira