DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025. Processo Administrativo nº 6774/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de perfuração de poço tubular na localidade de Linha Oito, para execução do Termo de Convênio - FPE Nº 3408/2024, conforme processo Nº 24/1500- 0001508-7, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Abertura: 17/06/2025, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8416/2025. Contratação de empresa para prestação de serviço de vigia no CAPS AD e CAPS Nossa Casa. Abertura: 17/06/2025, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 29 de Maio de 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 033/2025. Objeto: Item 01: Restabelecimento da Estrada, Deslizamento na Rua Waldemar José Bohn, Meta 09. Valor total R$ 84.600,00. Empresa: MK Construção Ltda. Prazo: 60 dias. Contrato n° 034/2025. Objeto: Item 02: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado, Meta 04 na Estrada Heitor Lunkes, Linha Bonita Baixa. Valor total R$ 337.589,03. Empresa: FG Construtora Ltda. Prazo: 180 dias. Contrato n° 035/2025. Objeto: Item 03: Reconstrução de Ponte em Concreto Armado, Meta 01 na Estrada Hevaldo Hartmann, Linha Uricana. Valor total R$ 480.000,00. Empresa: Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda. Prazo: 180 dias. Conforme Protocolo R ES - R S - 4318614-20240531-03 e Processo n° 59053.017891/2024-46, Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Assinatura: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº. 175/2024 CADEIRAS FIXAS PARA AUDITÓRIO JOAQUIM GRISON. Data e hora limite recebimento das propostas: 16.06.2025 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 16.06.2025 às 08h46min. Data e hora da disputa: 16.06.2025 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos/RS, 30 de MAIO de 2025. VOLMIR NAZARENO RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 008/2025 - contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a construção de bueiros em estrada vicinal do município. Sendo abertura dia 09 de julho de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 30 de maio de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada p/ execução através empreitada global (incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra) de obras em ações de reconstrução, com recursos advindo da Defesa Civil Nacional (menor preço por lote). Tipo: Aberta. Abertura: 10/07/2025, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, fone/whats (54) 3472.2019, das 08h às 11h e das 13h às 16:30h ou [email protected]. MOISÉS CAVANUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a Rua do Carioca, e da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. A presente licitação foi suspensa para adequações no Projeto Básico e no Edital. JEFFERSON MEISTER PIRES Agente de Contratação MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de pessoa jurídica para execução de obra de construção de Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância, Projeto Padrão FNDE Creche Tipo 2, em conformidade com o Memorial Descritivo, projetos técnicos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro e demais demonstrativos técnicos anexos ao edital. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Termo de Compromisso nº 958401/2024/FNDE/CAIXA e contrapartida do Município. Sessão Pública 09/07/2025 - 8 horas e 30 minutos. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações. Tabaí, 30 de maio de 2025. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 Processo nº: 2025/5784 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 17/06/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiros. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal. Taquara, 29 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet no Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 12/06/2025. Conforme Edital. Abertura as 08h:30Min. do dia 12 de junho de 2025.Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br .Tunas e e-mail: [email protected]. Tunas-RS, 30 de maio de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 605/2025-FMAS PROCESSO nº 7698/2025 apenso ao Processo nº 23277/2024.FMAS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a Empresa JF COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 35.339.338/0001-57, no valor total de R$ 1.275.131,00. Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2025.FMAS PROCESSO Nº 7698/2025 apenso ao processo nº 23277/2024 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO PARCIAL da Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FMAS firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a empresa ALPHES SERVIÇO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, já que a empresa efetuou a entrega de 700 cestas básicas apenas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1359/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos para Produção de Fitoterapicos na Farmacia Viva de Cachoeiras de Macacu pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 16/06/2025, às 09:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 16/06/2025 às 09:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 30 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde