DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200343 343 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0016/2025, Processo Administrativo Nº 004885/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTE, para atender as necessidades das Unidades de Saúde Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1240-02. Data da Licitação: 16/06/2025 ás 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 28 de maio de 2025. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0019/2025, Processo Administrativo Nº 004743/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTE, para atender as necessidades das Unidades de Saúde Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1240-03, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ. Data da Licitação: 16/06/2025 ás 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 28 de maio de 2025. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0021/2025, Processo Administrativo Nº 002368/2025. Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTE, para atender as necessidades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis COOPER NOVA BELA do Município de Carmo-RJ, Emenda Impositiva nº 005/2024, Origem - (LOA) PL nº 65/2024, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carmo-RJ. Data da Licitação: 17/06/2025 ás 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 28 de maio de 2025. THAIONE JOSÉ DE LIMA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMUS/2025 LICITAÇÃO Nº: 06/SEMUS/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 928417 PROCESSO: 0819/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 17/06/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. GABRIEL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Serviço de produção, montagem de estrutura, operacionalização, divulgação e comercialização da 56ª EXAPICOR - Exposição Agropecuária de Resende - 2025, conforme edital. P. A. n°: 10.377/2025. Data/Hora 11/07/2025 as 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 29 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 OBJETO: Locação de estrutura, equipamento de som e iluminação e mobiliário plástico para inauguração do Asilo e para a FEATRI. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de junho de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de recarga de botijão de gás 13kg e P45. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de julho de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 RETIFICADO. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes que possuem processos com demandas judiciais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de junho de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 Homologação e Adjudicação/Item 01 Fracassado. Pregão Eletrônico nº 90071/2025 Proc. SEI VR-12.058-00000073/2025 - SMEL - Itens Exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais para academia (tatame, anilha, halter, suporte, caneleira etc). - Empresa: FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 55.095.768/0001-88 - Valor: R$ 25.064,00 (vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais) - Empresa: PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 34.386.298/0001- 31 - Valor: R$ 13.701,10 ( treze mil, setecentos e um reais e dez centavos) - Empresa: METACORP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.297.756/0001-85 - Valor: R$ 1.959,60 (hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) - Empresa: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ: 12.134.879/0001-43 - valor R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) - Info: (24) 3345-4444. ROSEMARI MACHADO VILELA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PGM/2025 Espécie: Contrato 042/PGM/2025; Data do Contrato: 27/05/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000331.08.07-2024/SEMURB; Vigência: 26/11/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1112, Elemento de Despesa 4.4.90.51.99, Fichas: 327; Recurso: Prop. 932174/2022-MDR-CAIXA; Valor Global: R$ 1.974.330,77 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos) Nota de Empenho nº: 100375 | RP Nº 3551/0 Ano: 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2024, O Município de Alto Paraíso-RO, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto Municipal nº 5120 de 16 de abril de 2024, torna público que a licitação realizada em 28 de maio de 2025, às 10:00 hrs (Horário de Brasília-DF), na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICKUP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO", foi declarada FRACASSADA, pois o valor ficou acima do orçado. Alto Paraíso-RO, 30 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 017/2025, Exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, Processo n.º 1-0338/2025/SRP, objetivando a aquisição de suprimentos de impressora por meio de Registro de Preço, com sessão pública no dia 17/06/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 384.062,13. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 29 de maio de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SML/PMCJ Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO: 634/2025. MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronica n. 010/2025/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO POR LOTE: OBJETO: Aquisição de Medicamentos, visando a continuidade dos serviços de rotina prestados aos munícipes por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e demais Unidades de Saúde Básica e Unidade Mista de Saúde. Anteriormente marcado em dia e hora: 28/04/2025 às 10h (DF). Sendo republicado devido aos pedidos de impugnacao, com nova data e hora: 27/06/2025 as 10h (DF). VALOR ESTIMADO: R$ 7.216.360,70 (sete milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). Local da Licitação e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 27 de maio de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira