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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 344

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200344 344 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SML/PMCJ Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO: 681/2025. MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronica n. 09/2025/SML/RO, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preços par a futura e eventual aquisicao de MASSA ASFALTICA (CBUQ) - FAIXA C E INSUMO ASFÁLTICO RR-1C (EMULSAO), INCLUSIVE TRANSPORTE, par a atender as necessidades da Secretaria de Obras .Anteriormente marcado em dia e hora:24 /04/2025 as 10h (DF). Sendo supenso devido aos pedidos de impugnacao, e remarcado com nova data e hora: 18/06/2025 às 10h (DF). VALOR ESTIMADO: RS 1.583.153,37 (um milhao quinhentos e oitenta e tres mil cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Local da Licitação e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 29 de maio de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2025, em virtude de correção no edital e em breve será republicado. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de maio de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-PMNM/2025 SRP. 20 Processo 1095/SEMASC/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico para atender as necessidades de realização das campanhas de prevenção, combate, eliminação e enfrentamento de problemas sociais socioeducativas das famílias, idosos, mulheres, crianças e adolescentes do CRAS e CREAS, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1095/SEMASC/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 17/06/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 15.783,55 (quinze mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e- mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 30 de maio de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS de SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA E MACRODRENAGEM DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 969145/2024/MCIDADES/CAIXA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 2.102.466,88 (dois milhões cento e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 09 de Julho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 3560/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e- mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 29 de maio de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Repetição A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 656/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DEVIDAMENTE TREINADA E UNIFORMIZADA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.000,00 DATA DA SESSÃO: 05 de Junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de maio de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 Comunicamos aos interessados no Pregão 23/2025, Processo nº 663/2024, OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ATALIBAL V. FIL H O, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE - RO., que ocorreram alterações na data de abertura do edital de licitação. Onde se lê: "Abertura da sessão pública: dia 09 de junho de 2025 às 10:00:00 (horários de Brasília)" Leia se: "Abertura da sessão pública: dia 13 de junho de 2025 às 09h00:00 (horários de Brasília)"Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 28 de maio de 2025. SILMAR RODRIGUES DA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 Comunicamos aos interessados no Pregão 30/2025, Processo nº 570/2025, OBJETO; AQUISIÇÃO DE PENSOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS NECESSIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no objeto do edital de licitação. Onde se lê: "AQUISIÇÃO DE PENSOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS NECESSIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO." Leia se: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PENSOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS NECESSIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO." Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de maio de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 048/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios sendo Pães, bolos, biscoito e café para atender as necessidades das Secretarias e Setores da Administração Municipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 2.547.376,18 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Data de abertura: 16/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 29 de maio de 2025. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90054/2025 - SRP Processo n° 005509/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Insumos para Equipamentos Operacionais do Samu/192 de Boa Vista - RR, para um período de 12 (Doze) Meses. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 13/06/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 03/06/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DLC/PMC Processo Licitatório nº. 011/2025- SEMSA/PMC Concorrência nº. 002/2025 - D LC / P M C . A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, em favor da empresa: OBJETIVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.457.803/0001-11, com o valor total de R$ 2.653.347,17 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Cantá-RR, 30 de maio de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2023 - CP 03/2022 PROCESSO Nº 0485/2022 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 21 de março de 2023, por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, com início para o dia 16 de março de 2024 e término para o dia 10 de março de 2025. Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 21 de março de 2023, por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, com início para o dia 19 de novembro de 2023 e término para o dia 16 de julho de 2024. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº.04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 8 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra, Ao Contrato N° 001/2024 - TP 011/2023 PROCESSO N° 0397/2023 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviço, do contrato assinado em 17 de abril de 2024, por mais 144 (Cento e quarenta e quatro) dias, com início para o dia 25 de novembro de 2024 e término para dia 17 de abril de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ N° 07.134.248/0001-94. - DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.