DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ N° 27.741.715/0001-51. - DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023 - CP 02/2023 PROCESSO Nº 0299/2023 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 28 de dezembro de 2023, por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, com início para o dia 25 de agosto de 2024 e término para o dia 25 de abril de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega de obra/serviços, do contrato assinado em 28 de dezembro de 2023, por mais 191 (Cento e noventa e um) dias, com início para o dia 17 de outubro de 2024 e término para dia 25 de abril de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.04.056.198/0001-86. CONTRATADA: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. - CNPJ Nº.17.230.233/0001-83 - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - CP 001/2022 PROCESSO Nº 0306/2022 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com início para o dia 18 de julho de 2024 e término para o dia 17 de julho de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, com início para o dia 20 de maio de 2024 e término para o dia 19 de maio de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº. 04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra, Ao Contrato nº 3/2023 - CP 03/2022 PROCESSO Nº 0485/2022 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3(EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 21 de março de 2023, por mais 210 (Duzentos e dez) dias, com início para o dia 17 de julho de 2024 e término para dia 11 de fevereiro de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ Nº 04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - SEMED/PMR Síntese da Ata de Registro de Preços nº 012/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por ITEM, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a Empresa: GALDAM EMPREENDIMENTOS LT DA - EPP - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472, vencedora do certame nos ITENS: 01, Valor de R$ 163.883,50 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 02, Valor de R$ 1.228.350,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); e 03, Valor de R$ 380.365,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). TOTALIZANDO V A LO R DOS ITENS: R$ 1.772.598,50 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis-RR, 29 de maio de 2025. MURIELLY NEVES AGUIAR VASCONCELOS p/ Secretaria Municipal de Educação-SEMED - Representante Legal do Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Torna público aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2025, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Posto de Saúde João Evangelista, Localizado na Vicinal 26, KM 50, Zona Rural do Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentária, Planilha Orçamentária Análitica, Planilha Orçamentária Resumida, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Planilha de Taxas de Encargos Sociais, Curva ABC de Serviços, Memórias de Cálculos, Memorial Descritivo e Projetos Técnicos de Engenharia, oriundo do Processo Administrativo nº 038/2025, Pregão Presencial nº 003/2025 e Proposta nº 11812.7170001/23-004, com valor estimado de R$ 360.081,55 (trezentos e sessenta mil, oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).Entre a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR e a empresa J. L. O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 97.535.352/0001-83, com vigência de 90 (noventa) dias, Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, decido HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2025, Processo nº 038/2025 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Posto de Saúde João Evangelista, Localizado na Vicinal 26, KM 50, Zona Rural do Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do Edital, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: J. L. O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 97.535.352/0001-83, totalizando o valor global da Proposta de Preços de: R$ 360.081,55 (trezentos e sessenta mil, oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). São Luiz do Anauá-RR, 30 de maio de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO Nº 38/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2025 e do Processo Administrativo nº 038/2025 que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma do Posto de Saúde João Evangelista, Localizado na Vicinal 26, KM 50, Zona Rural do Município de São Luiz do Anauá/RR.de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no PROJETO BÁSICO, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no EDITAL , conforme demonstrativo abaixo: Ordem: 01 Vencedora: J.L O de Azevedo Ltda, CNPJ Nº 97.535.352/0001-836 Valor da Proposta: R$ 360.081,55 São Luiz do Anauá-RR, 30 de maio de 2025. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 PROCESSO Nº 084/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ Nº 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. Conforme os seguintes dados: OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". EMPRESA CONTRATADA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº 21.840.074/0001-06. Valor: R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais). Programa de Trabalho: 27.812.2300.1043.0000/15.451.2300.1041.0000. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 930746 - CAIXA. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Vigência: 08 (oito) meses. Data da assinatura: 16/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 093/2024.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ Nº 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. Conforme os seguintes dados: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE_COMUNIDADE TAMANDUÁ _MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ_RR". EMPRESA CONTRATADA: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº 13.808.507/0001-18. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil). Programa de Trabalho: 15.451.2310.1003.0000. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: EMENDA ESPECIAL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 191.702,90 (cento e noventa e um mil, setecentos e dois reais e noventa centavos). Adjudicatárias: Altermed Mat. Med. Hosp. LTDA- CNPJ 00.802.002/0001-02, Centermedi Com. de Prod. Hosp. Ltda- CNPJ 03.652.030/003-32, Cir. Santa Cruz Com. de Prod. Hosp. LTDA -CNPJ 03.652.030/0003-32; Com. Cir. Rioclarense LTDA- CNPJ 67.729.178/0005-72; Cristália Prod. Quím. Farm. LTDA- CNPJ 44.734.671/0022-86, Dist. de Med. Backes Ltda-CNPJ 25.279.552/0001-01, Metta Farm. Ltda- CNPJ 42.496.258/0001-70; Pontamed Far. Ltda - CNPJ 02.816.696/0001-54, Prohosp Dist. de Med. Ltda - CNPJ 04.355.394/0001-51, Soma SC Prod. Hosp. LTDA -CNPJ 05.531.725/0001-20, Sumedic Com. de Med. Ltda- CNPJ 09.944.371/0001-04. Registrado no TCE com a chave: 9FA89779E85C96513187DA983C556B65D9241470 Balneário Piçarras (SC), 30 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias, toldos e acessórios, incluindo mão de obra e materiais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 489.999,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Adjudicatárias: AMS Com. e Serviços LTDA- CNPJ 48764246/0001-66; L&B Com. Visual e Estruturas LTDA- CNPJ 49.905.275/0001-63 e PJ Serviços - CNPJ 13.060.647/0001-50. Registrado no TCE com a chave: 1C5CF7608ED7646531504F08B3DE37E74FD77387 Balneário Piçarras (SC), 30 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito