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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 346

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200346 346 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, referente futura aquisição de retroescavadeiras, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.425.800,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Adjudicatária: N.B. Locações- CNPJ 08.676.186/0001-05, Macromaq Equipamentos Ltda - CNPJ 83.575.413/0001-01 e Engepecas Equipamentos Ltda CNPJ 05.063.653/0010-24. Registrado no TCE com a chave: 0 C B 7 EA A 8 B B C 7 C 7 0 6 C 3 3 3 E 0 9 5 8 5 2 5 0 EC A 8 0 0 4 9 6 0 D Balneário Piçarras (SC), 30 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMT Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 - FMT O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de estruturas, gestão de serviços e exploração de estandes comerciais do evento Piçarraiá 2025, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.113.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 03/06/2025 até as 13h59min do dia 17/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 14h do dia 17/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C59584696B5682BFD75D99F32164D304F9E41059. Balneário Piçarras (SC), 22 de maio de 2025 FLAVIA CORADINI LIMA Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2025 - PREF CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 - PREF INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, onde o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 25/06/2025 às 09h05min, na Rua Estanislau Schumann nº 4873 - centro, Bela Vista do Toldo/SC. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 30 de maio de 2025. FRANCISCO CARLOS SCHIESSL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA PARA a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA MINIMA DE 45,50M2(QUARENTA E CINCO VIRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) CADA UNIDADE, as quais serão destinadas as famílias atingidas pela enxurrada, de acordo com as especificações DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS DO FAR Portaria MCID Nº 346 de 08 de abril de 2024.Os envelopes serão aceitos até o dia 23/06/2025 as 17h00 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 8 de abril de 2025. ADRIANO TREINATTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025 RETIFICADO Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 10/07/2025, às 09:00 horas, tendo como local, ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO 03 DA RUA 25 DE JULHO REFERENTE AOS ITENS DOS PROJETOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS (PROGRAMA 09032024). Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 29 de maio de 2025. ADRIANO TREINATTI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMC/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 071/PMC/2025 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional, para atender as secretarias deste Município de Canelinha/SC. A necessidade da contratação se faz pelas demandas que as secretarias têm para participar de eventos, cursos ou cumprir compromissos e agenda dentro e fora do estado o que motiva a aquisição de bilhetes aéreos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025, às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 065/PMC/2025 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação futura de empresa na prestação de serviços de mão de obra no ramo da construção/reforma civil, pequenos reparos e manutenção de terrenos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 30 de maio de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Capinzal/SC torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2025 para contratação de empresa especializada na implantação, manutenção e suporte de Plataforma de Atendimento Multicanal, visando a melhoria da comunicação dos órgãos municipais. A sessão será realizada em 18/06/2025 às 08h, com envio de propostas até 30 minutos antes, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O critério de julgamento será o menor preço, em modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ 1.163.055,00. O contrato terá vigência inicial de 60 meses, prorrogável. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 73/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705510) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PARA O PROJETO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE CRICIÚMA/SC, FINANCIADO PARCIALMENTE PELO EMPRÉSTIMO FONPLATA BRA- 17/2017. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/7/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA S ES S ÃO : às 9h do dia 23/7/2025 - horário de Brasília-DF. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 29 de maio de 2025. MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI Secretária da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/PMC/2025 (Processo Administrativo N.º 705494) Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à requalificação da RUA PEDRO DAL TOÉ, para adequação da via quanto a mobilidade urbana e acessibilidade, localizada no bairro Morro Estevão, Município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA- 31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/6/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 18/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 28 de maio de 2025. CLAUDIO ROSSO NETO Secretário de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/SMLCP/SULIC/2025 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 113/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de preservativos e insumos derivados, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 326, em 14 de maio de 2025, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 13/06/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 25/2025 Extrato de Contrato PMG 025/2025. Processo Licitatório PMG nº 003/2025 Modalidade: pregão eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.176.258/0001-55 Objeto: aquisição de uma máquina pá carregadeira, equipamento novo, zero hora, zero km, ano de fabricação em curso ou posterior, motor a diesel, tipo de rodagem: com pneus; com capacidade de carga mínima de 1,8 m³, cabine fechada com ar-condicionado; potência mínima 115hp, peso bruto operacional mínimo de 10.000kg, tanque de combustível capacidade mínima de 80 litros; sistema de iluminação e sinalização.; itens de segurança previstos na legislação vigente.