DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 87/PMLM/2025 Execução das obras de serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares Rua Jaime Locatelli, Bairro Farroupilha, com extensão de 518,81m, ambas neste município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais anexos - Processo SIE 27729/2021. Abertura: 16/06/2025 às 08h30, no site www.bnc.org.br. Edital e Informações de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] e site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 FMAS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 12/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 12/06/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 30 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Roveni de Lurdes Hamann e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK UP PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAME N T O, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE EDITAL." A sessão de disputa ocorrerá no dia 09/06/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de maio de 2025, nos endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 26 de maio de 2025. FABIANO BALDESSAR DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 Processo Licitatório n° 09/2025. Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação n° 05/2025. Contratação de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica que ofereça profissional com espaço e equipamento para sessão de equoterapia. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 30 de maio de 2025. DALIANE C. HANN Gestora Do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório 084/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2025 Código registro TCE: 0F5BAE70DAC4B7519F7543067D3190BF744EFCD4 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de Obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Santa Cruz do Timbó, no Município de Porto União/SC, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 17 de junho, com início da mesma às 09h90min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 30 de maio de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Rio do Campo/SC, torna público aos interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nr 16/2025, cujo objeto trata-se de AQUISIÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA O MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC. Em virtude da alteração do objeto, fica prorrogada a data para o cadastro das propostas até o dia 13/06/2025, às 08h, e redesignada a data para abertura da sessão pública para o dia 13/06/2025, às 08h30min. O inteiro teor do Termo de Retificação encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 29 de maio de 2025. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 75/2025 O MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 971859/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A OBRA DE REPERFILAGEM E SINALIZAÇÃO NA AV. TIRADENTES E ENTRONCAMENTO COM DIVERSAS RUAS, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 17 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min do dia 17 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R: 2006, nos sites: www.riodoscedros.sc.gov.br e http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: [email protected]. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) C B 8 B F 4 9 9 8 C D D B 7 8 B F 3 4 0 1 C A F 9 D 8 7 E EA 9 2 A 0 6 3 6 4 3 Rio dos Cedros (SC), 28 de maio de 2025. FERNANDO SALVIO DALLABONA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição e instalação de parques infantis, brinquedos para pátio coberto e solário para os centros de educação infantil da rede municipal de ensino de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 30/05/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 13/06/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de maio de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 10/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Turvo Contratada: Imovex Construcoes Ltda. Valor: 1.699.999,96(um milhão seiscentos e noventa enove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Vigência.......:Início: 15/05/2025Término: 15/05/2026. Licitação: Concorrênciap/ ObraseServ. EngenhariaNº.:1/2025 Recursos: Dotação: 1.052.4.4.90.00.00.00.00.00 (1), 1.052.4.4.90.00.00.00.00.00(2). Objeto: Ref.: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Rua nº 324, Bairro São Luiz, no município de Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e demais documentos e anexos que integram este edital. Turvo/SC, 30 de Maio de 2025. Taise Lazzarin Daros - Secretaria Municipal de Saúde - Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2024. Data de Assinatura: 23/05/2025. Processo de Licitação: 20/2024. Concorrência: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n° 45.646.827.0001-05. QSA: Murillo Beckhauser Nunes. Objeto: Supressão ao contrato cujo objeto é a Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 2.548,23 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº12/2025 Processo nº33/2025. A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº12/2025, objeto do Processo nº33/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do Projeto Adolfo Em Movimento, conforme as especificações descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública:19/06/2025, às 10h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 29/05/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, Cep:15230000. Adolfo/SP, 30 de maio de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 38/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO BENEFICÍCIOS (TIPO VALE ALIMENTAÇÃO) COM CRÉDITO MENSAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 777/2024 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR 12 MESES. Sessão de disputa de preços: 12 de junho de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 28 de maio de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito