DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DAS PROPOSTAS DE VENDA: das 09h00 do dia 03/06/2025 até às 09h30 do dia 24/06/2025 ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/06/2025 às 10h00 Local para entrega e abertura dos envelopes: Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o Endereço: Av. Vicente Jeronimo Freire, n. 22, Vila Xavier, Araraquara Mais informações: [email protected] e no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br) Araraquara, 29 DE maio DE 2025. FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 NA FORMA ELETRÔNICA; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025, NA FORMA ELETRÔNICA, para "SELEÇÃO" DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS)UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 3.369/25, DE 26 DE MAIO DE 2025, COM RECURSOS DO (FAR)FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo. A abertura da sessão publica, para seleção da empresa, se dará, após decorrer o prazo de 15(quinze) dias da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP., 30 de maio de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo: PMC.2022.00082679-98 -Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto:Execução das obras de modernização do complexo esportivo no bairro Jardim Carlos Lourenço, em Campinas - SP- Abertura da Sessão Pública:18/06/2025 às 10h -Disponibilidade do Edital:a partir de 03/06/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90006/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518. Campinas, 29 de maio de 2025. ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Respondendo pelo Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 Prestação de Serviços para realização de exames de eletroneuromiografia Contratada: ECORAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA CNPJ: 05.157.396/0001-07 Aditamento nº 02: Prorrogação em mais 12(doze) meses - 12 de abril de 2025 a 11 de abril de 2026. Valor global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) Caraguatatuba, 11 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 254/22 PI nº 32769/22 - PC nº 5334/22 Objeto: Contratada: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA. CNPJ: 04.666.985/0002-20. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Aditamento nº 26: Repassar à contratada o valor total de R$ 32.830,57, oriundo de Fonte Federal (portaria gm/ms nº 6.272, de 26/12/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência do mês de dezembro de 2024)Caraguatatuba, 19 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROC. LICITATÓRIO Nº 60/2025; EDITAL: N° 19/2025 OBJETO: "Contratação de Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2025 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 29 de maio de 2025 DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara DESERTO o Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 3519/2025, destinado a Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de acolhimento temporário (hospedagem) para pessoas em situação de rua - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária, tendo em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação. Cosmópolis/SP, 30 de maio de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 156/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE MARMITEX, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS." Abertura: 02/06/2025 - Sessão Pública: 17/06/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 30 de maio de 2025. JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para atender aos programas e atividades de acolhimento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de junho de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 29 de maio de 2.025. GUSTAVO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria do transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de junho de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 29 de maio de 2.025. GUSTAVO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Data da assinatura: 28 de maio de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE D R AC E N A - Contratada: CONSTRUTORA COCHITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da proposta do Convênio Novo PAC Saúde, conforme proposta nº 36000006993/2023, em parceria com o Governo Federal, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para Construção de um prédio destinado à instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Dracena. Valor: R$ 2.991.148,09. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Concorrência n. 001/2025. Ronize Seefelder Flavio de Cursi - Secretária de Saúde e Higiene Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento Público nº 001/2025, que dispõe sobre a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL , EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E EM NORMATIVA COM A PORTARIA 725 e 726 DO MINISTERIO DAS CIDADES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado até o dia 30 de junho de 2025, até às 16h30, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Praça Riodante Fontana, nº 10 - Bairro Centro - CEP 19.830- 023 - Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. - FONE (18) 3356-9010- e-mail [email protected] Echaporã, 30 de Maio DE 2025. RONALDO GAZETA Prefeito