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Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 349

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200349 349 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 34/2024 PROCESSO ELETRÔNICO N.º 51.496/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 034/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para serviços de auditoria externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP. Contrato de Empréstimo BRA-36/2022 - FONPLATA - PRODEURB. A Secretária de Administração, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos autos, torna público para conhecimento dos interessados que procederá à RETOMADA do presente certame no dia 16/06/2025, às 09 horas, em SESSÃO PÚBLICA, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 27 de maio de 2025. PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 4.886/2025,EDITAL Nº 22/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 022/2025 - PROCESSO Nº 5.970/2025 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 30 de Maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 4.426/2025,EDITAL Nº 23/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 4.426/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e execução de desinfecção dos ambientes municipais de ensino e unidades administrativas da Secretaria Municipal de educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 30 de Maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/25-1027 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, seguro e rastreadores liberados para monitoramento, para uso em diversas secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 16/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais,29 de maio de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2025 RP - Proc. nº55/2025. Objeto: Registro de preços de material específico para área de enfermagem, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/06/2025, às 08:15h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17) 35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 8h às 16h. Ibirá/SP, 30 de maio de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Republicação Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 13/06/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 13/06/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 30 de maio de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para revisão do "Plano Diretor de Turismo de Aparecida", que visa definir objetivos, diretrizes e propostas de intervenção. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 02/06/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 06/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 30 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa para assessoria, organização e coordenação da 13ª Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Aparecida e da Pré- Conferência, com o tema "20 anos do SUAS: contrução, proteção social e resistência". O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 02/06/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 05/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 05/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 30 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 046/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnicos de nutrição e dietético, para a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas AMIGA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.048.521/0001-60, no valor de R$ 1.689.999,00. MABG PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 25.090.414/0001-80, no valor R$ 848.930,28 Aparecida-SP, 30 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo: AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto de regularização fundiária e de iluminação pública do bairro santa edwirges no município de Aparecida-SP Aparecida- SP, 30 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 21.208/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático para promoção da educação e inclusão social dos estudantes, conforme as especificações previstas no termo de referência. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pela empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar foram declaradas aprovadas pelo departamento técnico competente. Comunico ainda que a sessão retornará no dia 03 de junho de 2025, às 09:00, para continuidade do certame, conforme a legislação vigente. Ferraz de Vasconcelos, 30 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25 Processo 31/25, Tipo: Menor Preço A Prefeitura Mun. de General Salgado/SP faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 09/2025, para Contratação de empresa para realização de transporte de alunos, por 12 meses, da Prefeitura de General Salgado. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 12/06/25 às 09h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Site Eletrônico do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. General Salgado, 30/05/25.