DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200350 350 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/25 Processo 34/25, Tipo: Menor Preço A Prefeitura Mun. de General Salgado/SP faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 011/2025, para Contratação de empresa especializada de profissional habilitado na área de odontologia, sendo, um Cirurgião Dentista Endodontia e um Cirurgião Dentista Periodontia, com carga horária de 20 horas semanais cada e um Dentista Clínico Geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento no CEO (Centro de Especialidade Odontológica), nas Unidade Básica de Saúde do Município de General Salgado/SP. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 13/06/25 às 09h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Site Eletrônico do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. General Salgado, 30 de maio de 2025. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2025 Processo licitatório Nº: 026/2025 Pregão Eletrônico Nº: 004/2025 Contratante: Município De Guarantã/SP Contratado: Fiorilli Software ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. VALOR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). DATA ASSINATURA: 21/05/2025. VALIDADE/EXECUÇÃO: 21/05/2026 - (vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo Nº 052/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data E Hora Da Sessão Pública: 17/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 16/06/2025 às 12:55 (horário de Brasília) Critério De Julgamento: Menor preço Modo De Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 29 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 050/2025 Pregão Eletrônico Nº 008/2025 Edital 009/2025 Pub. Dia 27/05/2025 - Diário Oficial da União pag 98 Seção 3 Pub. Dia 23/05/2025 - Diário Oficial do Estado e do Município ONDE SE LÊ: "(...)Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 05/05/2025 às 12:55 (horário de Brasília)" LEIA-SE "Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 05/06/2025 às 12:55 (horário de Brasília)" EXTRATOS DE ADITAMENTO ADITAMENTO nº 019/2025 PROCESSO nº 041/2024 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024 CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra: Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio 100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos. VALOR: R$ 214.905,54 (duzentos e catorze mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro reais) VALOR ADITIVO RETIFICADO: R$ 214.348,94 (duzentos e catorze mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 28/06/2024 VENCIMENTO: 26/06/2025 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco) ADITAMENTO nº 020/2025 PROCESSO nº 041/2024 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024 CONTRATO n° 047/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra: Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio 100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial VENCIMENTO: 26/06/2026 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis) PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA-E Nº 8/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência-e 08/2025. Edital 53/2025. PMH 91426/2025. Objeto: Execução de Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia - Fase 10. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/07/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 maio de 2025. IEDA M.DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Publicado no DOU 3 de 29/05/2025, página 316 ONDE SE LÊ:'DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA: A partir do dia 30/03/2025 às 9h00. LEIA-SE: 30/05/2025 às 9h00. Iporanga-SP, 29 de maio de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito de Iporanga-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 170/2023 OBJETO: 2º Termo Aditivo de 23,07% do contrato que tem como objeto execução de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Convênio/Processo SGRI - PRC - 2023 - 00133 - DM, Demanda nº 058103, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR: R$ 43.520,23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 76/2025 Objeto: Aquisição de um veículo tipo van furgão para carga, novo, 0 km, com recurso proveniente do Governo Federal Ministério da Fazenda, Código do Plano de Ação 09032024-072564/2024, na modalidade Transferência Especial. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 02/06/2025, Término as 08h30min do dia 13/06/2025. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 13/06/2025. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 13/06/2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 4.696/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem. Recebimento das Propostas a partir do dia 02/06/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 12/06/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Clóvis Valério da Silva pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 4.152/2025 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente CBUQ (massa asfáltica). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: PORT CON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 55.980.858/0001-51, Item 1, no valor total de R$ 1.616.250,00 (um milhão e seiscentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Em 28 de maio de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 0263/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Data da assinatura: 14 de Maio de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo De Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos, Anexos. - As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 16 de Maio de 2025. - Vigência: 57 (cinquenta e sete) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/25 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Republicação. Edital nº 26/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO DEPÓSITO DE MATERIAIS PESADOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/06/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação