DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200351 351 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de aumento da eficiência energética, modernização e adequação elétrica da Captação de Água Bruta do Rio Jaguari e da Estação de Tratamento de Água Central, no município de Jaguariúna/SP. - Contrato de Repasse n° 953283 - OGU nº 1091.200-08/2023, celebrado entre o Município e a União, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 16 de julho de 2025, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 04 de junho de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 28 de maio de 2025. RENATO RIBEIRO GOIVINHO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 36/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, em conformidade com as especificações estabelecidas no Anexo I, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 17 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA ASSINATURA: 28/05/2025 OBJETO: Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço nº 84/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Processo nº 113/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 18/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 28/05/2025 Jales - SP, 28 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Chamamento Público nº 001/2025, objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 28 de maio de 2025. ISRAEL JOSÉ DE LIMA Secretário de Cultura e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (RESUMIDO). PROCESSO N° 74/2025. Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Travessia sobre o Córrego do Burrinho, localizado na Estrada Municipal LCL - 342, no município de Lucélia, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, conforme as especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma-físico financeiro em anexo. Encerramento: 16 de junho de 2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 04/2025 - Processo nº 74/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do tel. (018) 3551- 9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 30/05/2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (RESUMIDO). PROCESSO N° 75/2025 Tipo de Licitação: Maior lance por item. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóveis públicos constantes do patrimônio municipal para fins de exploração de atividades industriais e/ou comerciais e prestação de serviços no município de Lucélia, PISTA DO LAÇO e COLELU, destinado à exploração de atividades comerciais e prestação de serviços, no prazo determinado de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, conforme especificações no Anexo I, bem como DFD e ETP 121/2025 - SDM. Encerramento: 01 de julho de 2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 05/2025 - Processo nº 75/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 30 de maio de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2025 (RESUMIDO). PROCESSO N° 76/2025 Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Educação e Assistência Social. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, aquisição de jogo/ brinquedos e material pedagógico para a Secretaria De Educação e Secretaria de Assistência Social do município conforme quantidades e especificações descriminadas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Encerramento: 03 de Julho de 2025, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 30 de maio de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE TRILHOS E DRENAGEM DE ESTRADAS RURAIS CONTENDO ENGENHEIRO, ENCARREGADO, OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, CONFORME PROJET O, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 006/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/06/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 30 de Maio de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública 002/2025, Processo nº 25.834/2024. Tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo a Prefeitura Municipal de Mairiporã, vem proceder a ABERTURA da Chamada Pública nº 002/2025, que tem como objeto a contratação de organização da sociedade civil (OSC), para firmar Termo de Colaboração para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência e internação 24 horas no HOSPITAL INFANTIL MENINO JESUS, destinada ao atendimento da população própria do Município de Mairiporã. O encerramento dar-se-á em 26 de Junho de 2025, às 09:00h. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 04/06/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DE 012/25. PC: 1566/25. Prest. Servs. Assessoria e Gestão na XIV Conferência Municipal de Assistência Social. Abertura: 09/06/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Fernanda Dias de Oliveira - Secretária de Assistência Social O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP, 29 de maio de 2025 FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem -Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 1.290/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DA DENGUE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 28 de maio de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 - PROCESSO Nº 1.584/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES) O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA para o dia 18 de junho de 2025, até às 08h30 o recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE VENDA". A abertura dos envelopes será realizada na mesma data às 09h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br). Mogi das Cruzes, 28 de maio de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação