DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, na nova data conforme segue: INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, as 00:01 horas: TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/06/2025, as 08h:59 min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025, as 9h00min; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2025, as 09h00 min. endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista/SP, 30 de maio de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 37/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, vídeo, projeção e montagem técnica para os eventos realizados pela Secretaria Municipal Assistência Social do município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados no endereço supracitado, das 8h00min às 16h30min. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 30 de maio de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 33/2025 - Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinadas aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e Município de Nova Aliança/SP, para futuras entregas parceladas. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 105.450,00 (Cento e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) o proponente RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES - ME, CNPJ sob o nº 27.512.324/0001-65, com sede na Rua Jovita da Cruz de Oliveira, nº 955, Planalto Verde - Onda Verde -SP, Cep: 15.440-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 30 de maio de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK BASICO EDUCACIONAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAINSP - PROCESSO SEDUC-PRC-2023-00624-DM. A sessão pública será no dia 13/06/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 30 de Maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 21/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES EM ATÉ 950 (NOVECENTAS E CINQUNTA) ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS E AVEN I DA S DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 22/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM/HOSPITALARES (ITENS REMANESCENTES FRACASSADOS NO 1º PREGÃO), DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSE (UCZ) DESTE MUNICÍPIO, DURANTE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para as entidades: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, FUNDAÇÃO "29 DE MARÇO" E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma e Ampliação da EMEI Maria Zilda Gamba Natel - localizada na Avenida Doutor Luís Barbante nº 740 - Bairro Vila Ortiz - Pirajuí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) PIRAJUÍ, 30 DE MAIO DE 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A SUSPENSÃO do certame, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - Objeto: Aquisição de veículos, para adequação do termo de referência. Presidente Prudente, 29 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Resp. D. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Processo n° 068/2025. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2025, tipo menor preço por item, para o Registro de preço para eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45), para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), às 08:30h, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 ou através do endereço eletrônico [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 30 de maio de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da USB Tipo I, conforme proposta n.º 11923.2800001/24-006, Novo PAC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Valor: R$ 1.899.899,00. Data: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 68/2025 A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, através de seu Agente de Contratação cancela o procedimento administrativo sob nº 068/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 com o objetivo para Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais nas áreas de assistência social e psicologia, conforme Termo de Referência, por motivos de vícios insanáveis em referência aos prazos de vistas ao edital em face de alteração do valor médio mensal do item (Assistente Social). São João de Iracema-SP, 28 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito