DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200353 353 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÚCLEO DE CONTROLE DE ARMAS - NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /POLÍCIA FEDERAL nº 16/2025 "Espécie: Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos -SP. Objeto: Concessão de Porte de Arma de fogo aos Integrantes da Guarda Civil Municipal. Vigência: 120 (cento e vinte) meses a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Rodrigo Luiz Sanfurgo de Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo no Estado de São Paulo e Anderson Farias Ferreira - Prefeito de São José dos Campos/SP." Rodrigo Luiz Sanfurgo de Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo no Estado de São Paulo - Anderson Farias Ferreira - Prefeito de São José dos Campos/ São Paulo 26/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. EDITAL Nº 31/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 13 de junho de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 28 de maio de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, para a Contratação de Empresa de Engenharia para Troca de Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água e Coletora de Esgoto em Alguns Pontos da Cidade. Abertura dia: 23/06/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 29 de maio de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 060/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, objetivando: "A aquisição de equipamentos (autotransformador, cadeira de escritório, violão elétrico e Xilofone infantil) que visa atender o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias executado através da APAE de Taquarituba, conforme solicitação da Coordenadoria da Ação Social"., que será regido pelo art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 457/2023 de 28 de Dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis. As propostas deverão ser enviadas até dia 06/06/2025 às 13h30, a sessão para julgamento das propostas será realizada no dia 06/06/2025 às 13h31, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: https://taquarituba.flowdocs.com.br:2053 - Aba: Licitações. O edital estará disponível a partir de 02/06/2025, no site http://www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mário Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 28 de maio de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 83/25, que cuida da aquisicao de insumos diversos (cateter hidrofilico VaPro, protetor solar, protetor solar labial, lenco/almofada/swabs e protetor de colchao) destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 18.06.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. GP, aos 30/05/25 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 - LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Início da sessão e credenciamento: 09h30min do dia 12/06/2025; OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) implementos agrícolas, conforme Convênio Federal 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br/ http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP. Timburi, 30 de maio de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-Sp Através do Seu Representante, Juliano Vigilato Guiro, Prefeito Vêm Publicar A Quem Se Interessar O Edital de Licitação nº 10/2025- Concorrência Eletrônica 02/2025- Processo de Licitação nº 121/2025. Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora da Sessão: 14/07/2025, As 09:00 Hs Horário de Brasília. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: "Aberto". Objeto: Contratação de Empresa Especializada Realização de Ações de Combate As Perdas de Água, Através da Validação e Modelagem do Setor 02, Macromedição, Automação e Telemetria e Medições de Parâmetros Hidráulicos e Elétricos No Município de Tupi Paulista Conforme Documentos Anexo Ao Edital. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo n° 82/2025 O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2025, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 82/2025, que trata da contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Plataformas de Elevação para Acessibilidade com estrutura de enclausuramento nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Maria da Glória Robert Lima de Almeida e Prof. Athayr da Silva Rosa, segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol da empresa Pollo Elevadores Ltda - CNPJ: 45.566.034/0001-86, Rua Guiomar Aparecida Brugnoli da Silva, nº 434, Machado I, em São Jose do Rio Preto/SP, CEP 15.052-245. No valor global de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), sendo o valor unitário de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais). Urupês, 30 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obras para a Reconstrução do Muro e da Calçada da FUNDAT, Rua Júpiter, nº. 102, no Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 231.725,50 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ R I O. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 - SEMDE - Unidade Orçamentária: 30201; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇ ÃO PARA O TRABALHO - FUNDAT, Função: 14 Trabalho, SubFunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0213 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2022 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - FUNDAT; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD: 62/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025 - FUNDAT/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/06/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 17/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Aracaju-SE, 29 de maio de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA MICRO E MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). OFERTA FINAL: 3,56 (três vírgula cinquenta e seis por cento) R$ 7.002.932,38 (sete milhões dois mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). VENCEDORA: CONSORCIO NOVA TEC-AGC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: MACRO E MICRODRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 29 de maio de 2025. BEL.ª WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro