DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200354 354 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 FMS OBJETO: Aquisição de dois (02) veículos de passeio, um (01) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário e um (01) veículo de transporte sanitário tipo van adaptada para a Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE e seus estabelecimentos de saúde vinculados conforme a Proposta nº 11544537000124001, Proposta nº 11544537000123001 e Proposta nº 11544537000123005 e com base nas Portaria MS/GS nº 4.692 de 01 de julho de 2024, Portarias GM/MS Nº 1.477, de 5 de outubro de 2023 e Portaria MS/GS nº 1.477 de 05 de outubro de 2023, respectivamentes. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2025, às 09:00h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.143.722,7 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03001. AÇÃO: 1048. NATUREZA DE DESPESA:449005200. FONTE: 16593110/15001002. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO:98 /2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora/cidadao/publicacaolicitacoes e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected] Divina Pastora-SE, 30 de maio de 2025. IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde e do Bem Estar, do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, através de Emenda Parlamentar nº 11368.711000/123001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 16/06/2025, às 09h. SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 4490.52.00 - equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 16593110 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/pt-br// https://www.licitanet.com.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde e do Bem Estar, do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, através de Programa 11368.711000/122001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 17/06/2025, às 09h. SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrentes do objeto desta licitação correrá à conta do Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social do Município de Laranjeiras: 2006 - Ações voltadas para atenção primária 5490205200 - equipamentos e material permanente Fonte de recurso 16010000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ /https://www.gov.br/pncp/pt-br// https://www.licitanet.com.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected]. Laranjeiras, 26 de maio de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025 - FMS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal destinados à distribuição gratuita para alunos da rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 13/06/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 300.025,00 (trezentos mil e vinte e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE NA ESCOLA - PSE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 029/2025 de 26/05/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 29 de maio de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025. Data de início de recebimento de propostas: 02/06/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 13/06/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal e suas secretarias, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.073.619,50 (um milhão, setenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 30 de maio de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025/SMS Processo nº. 2025.0007.000001903-5; O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Do Município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Aquisição de 02 veículos de passeio, conforme especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão na forma Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Abertura Da Sessão (Análise Das Propostas, Início Da Disputa): 12/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. Base Legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. Parecer Jurídico: 295/2025. Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025/SMS Processo nº. 2024.0007.000001590-0; O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Do Município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a informatização do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão na forma Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Abertura Da Sessão (Análise Das Propostas, Início Da Disputa): 13/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. Base Legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. Parecer Jurídico: 527/2025. Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão-SE, 29 de maio de 2025. CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025/FMAS CONTRATANTE: Município de Alvorada, Estado do Tocantins, CNPJ nº 01.800.242/0001-22. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 041/2025/ADM - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 3.738,50. Com data de assinatura: 20/05/2025. CONTRATO Nº 042/2025/ADM - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 6.380,00. Com data de assinatura: 20/05/2025. CONTRATO Nº 043/2025/ADM - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.839.862/0001- 21, perfazendo o valor de R$ 31.909,40. Com data de assinatura: 20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 29 dias do mês de maio de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA - Prefeita Municipal de Alvorada/TO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 042/2025/FMS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 2.000,00. Com data de assinatura: 19/05/2025. CONTRATO Nº 043/2025/FMS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 10.177,30. Com data de assinatura: 21/05/2025. CONTRATO Nº 044/2025/FME - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 8.979,00. Com data de assinatura: 20/05/2025. CONTRATO Nº 045/2025/FME - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 38.718,00. Com data de assinatura: 20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de maio de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde de Alvorada/TO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 043/2025/FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 5.000,00. Com data de assinatura: 19/05/2025. CONTRATO Nº 044/2025/FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 81.650,10. Com data de assinatura: 21/05/2025. CONTRATO Nº 045/2025/FME - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 42.061,00. Com data de assinatura: 20/05/2025. CONTRATO Nº 046/2025/FME - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 129.858,10. Com data de assinatura: 20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de maio de 2025.