DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.188.247/0001-23, perfazendo o valor de R$ 327.422,95. Com data de assinatura: 27/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de maio de 2025. VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvor a d a / T O, CNPJ nº 13.022.718/0001-20. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 010/2025/FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 9.000,00. Com data de assinatura: 19/05/2025. CONTRATO Nº 011/2025/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 198.763,65. Com data de assinatura: 21/05/2025. CONTRATO Nº 012/2025/FMAS - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 56.663,80. Com data de assinatura: 20/05/2025. CONTRATO Nº 013/2025/FMAS - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 209.307,10. Com data de assinatura: 20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Al v o r a d a / T O, aos 29 dias do mês de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 009/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta de alimentação adequada, equilibrada e segura para os alunos da rede municipal de ensino. A merenda escolar desempenha um papel essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes, sendo um fator determinante para a melhoria do desempenho escolar e para a promoção da saúde. A realizar-se no dia 16/06/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de junho de 2025. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2025 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2025, está prevista para o dia 16 de junho de 2025, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PAULO VI EM BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3461-1150 / (63) 3461-1164 - E-mail: [email protected]. Brasilândia do Tocantins - TO, 30 de maio de 2025. THAYANNE PEREIRA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL QUE ATENDERA A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 05/06/2024, às 13h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 23/06/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 23/06/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843., Colmeia TO, 30 de maio de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS p/ Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 13 de Junho de 2025 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 032/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 004/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.277.887/0001-56, Valor R$ 1.607.000,00 (um milhão e seiscentos e sete reais); CLUBE E DITRIBUIDORA DE BEBIDAS ALTAS HORAS - ME, CNPJ: 23.327.401/0001-56; Valor R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sob demanda, de estruturas, equipamentos e materiais (palco, som, iluminação, gerador de energia, ground, tendas, fechamento, painel de LED e outros), para serem utilizados nos eventos que são promovidos anualmente pela Secretaria de Turismo e demais Secretarias do Município de Itacajá. Data da Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA N° 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para recuperação asfáltica em CBUQ em vias urbanas, no município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, com sede na rua Projetada B nº 1607, Bairro Centro, cidade de Governador Edson Lobão, representado por seu Procurador/Mandatário: NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, brasileiro, maior, capaz, RG nº 941666XX-X SSP/MA e CPF nº 628.228.88X-XX residente e domiciliado na rua Maranhão nº 1146 - Bairro centro de Imperatriz - MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Secretário municipal de Infraestrutura e Itaguatins/TO, o S.r. CLEURIMAR PEREIRA LIMA, portador do CPF nº 006.256.28X-XX; Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias; Valor Total: R$ 1.002.841,32 (um milhão dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade orçamentaria: 03.18.18.451.0005.1.017 - Pavimentação de vias urbanas; Ficha: 00108; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 29/05/2025. Itaguatins/TO. 29 de maio de 2025. Sr. CLEURIMAR PEREIRA LIMA - Secretário municipal de Infraestrutura de Itaguatins/TO, CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Reaviso O Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 ADM (republicado) na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum na recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Novo Acordo -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, siconv nº 940437/2022. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). KEILA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 24/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 024/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição periféricos e suprimentos de informática e materiais de processamento de dados, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básicas de Saúde e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 30 de maio de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que realizará o credenciamento de espaço destinado à prática de atividades físicas para a execução do Projeto Bem Viver Na Melhor Idade, voltado aos idosos atendidos pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social. CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 003/2025: Os documentos de credenciamento serão recebidos a partir do dia 19 de junho de 2025, e permanecerão abertos por tempo indeterminado, ou até que o ato seja revogado. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br), por solicitação formal via e-mail ([email protected]) ou pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba S I C A P - LCO. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99280-7345 (WhatsApp). Pedro Afonso-TO, 30 de maio de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde