DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200356 356 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 028/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento e montagem de píer flutuante no acesso à Praia Rio Sono, fabricado com material termoplástico 100% reciclável, com proteção anti-UV e aprovado pelos órgãos ambientais. Para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 30 de maio de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP - SEMED O Fundo Municipal de Educação do Município de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21 Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025 SEMED, será realizada no dia 13 de junho de 2025 ás 10:00 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, INCLUINDO 01 (UMA) VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS E 01 (UM) ÔNIBUS EXECUTIVO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 40 PASSAGEIROS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM SÃO VALÉRIO/TO ATÉ OS MUNICÍPIOS DE NATIVIDADE/TO E GURUPI/TO, RESPECTIVAMENTE, CONFORME CONDI ÇÕ ES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O presente edital estará à disposição aos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala, CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Talismã - TO, Lei Nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, torna público a todos os interessados que será alienado através de Leilão Público, somente de forma ONLINE, no dia 27 de junho de 2025 às 10:30 horas, Leilão de bens móveis. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.caiapoleiloes.com.br e pelo site da Prefeitura www.talisma.to.gov.br. Maiores informações (62) 99533-8143. Talismã - TO, 30 de maio de 2025. FLAVIO MOURA DE FRANCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 16 de junho de 2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal, junto ao FME de Tocantinópolis-TO. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 03 de junho de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 30 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Republicação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 024/2025, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de Referência Anexo II. JUSTIFICATIVA DA REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 97, segunda feira, 26 de maio de 2025, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 16 de junho de 2025, às 14h00min, a sessão será realizada no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 03 de junho de 2025 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO Tocantinópolis-TO, 30 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU