DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200032 32 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ac. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Int (0623388048) LEONARDO LIMA DA SILVA, a contar de 26 de maio de 2025. ad. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf (1010913547) LUCIO FLÁVIO RODRIGUES ALVES, a contar de 26 de maio de 2025. ae. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf (0203949342) LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA, a contar de 26 de maio de 2025. af. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Art (0434171245) MÁRCIO SOUSA VASCONCELOS, a contar de 26 de maio de 2025. ag. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Cav (0420202749) MARCOS ANTONIO DA FONSECA MURTA, a contar de 26 de maio de 2025. ah. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf (0434599643 MARCOS WAGNER SANTOS DE ALBUQUERQUE, a contar de 26 de maio de 2025. ai. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Eng (0332306448) OLMIRO RICARDO ELESBÃO DA CRUZ, a contar de 26 de maio de 2025. aj. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com (0115465742) RICARDO CAVEARI DE BARROS, a contar de 26 de maio de 2025. ak. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Art (0115465742) ROMULO DA COSTA MENESES, a contar de 26 de maio de 2025. al. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Sau (0827854043) ROSEMILSON FARIAS DOS PRAZERES, a contar de 26 de maio de 2025. am. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf (0435060843) VANDO CAROBA DA SILVA, a contar de 26 de maio de 2025. an. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com (0331757047) VINICIOS DIAS, a contar de 26 de maio de 2025. ao. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf (0307082941) ANTONIO VALMOR RODRIGUES, a contar de 26 de maio de 2025. ap. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Sgt Mat Bel (0131966442) ELVIS COSTA, a contar de 26 de maio de 2025. aq. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Sgt Inf (0114359144) HERCULES BATISTA DE SOUZA, a contar de 26 de maio de 2025. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 80/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o SO-AR 95.1120.57 FLAVIO DA VITORIA FRANÇA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 137/GCM, DE 30 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o CC (AA) 87.2199.05 JAECY FONSECA DE MEDEIROS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 414/COM1ODN, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 17.0902.37 SIMONE MAIA VIEIRA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 22MAI2025, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 31DEZ2024. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a prorrogação excepcional no período de 01JAN2025 a 21MAI2025, pela Portaria n° 102/2025, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial mencionada, encostada a sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22MAI2025. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 330/CPESFN, DE 26 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve: Art. 1° Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, aos militares mencionados abaixo: SO-Refº-FN-IF 60.3009.65 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, a partir de 09MAI2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.21505, de 14ABR2025, da JRS1/CPMM, homologado em 09MAI2025 pela JSD/CPMM; 3ºSG-Refº-FN-IF 70.0111.68 ODILSON DE ANDRADE E SILVA, a partir de 02MAI2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.20734, de 11ABR2025, da JRS/HNLA, homologado em 02MAI2025 pela JSD/Com6ºDN; e 3ºSG-Refº-FN-IF 70.0171.66 ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES, a partir de 07MAI2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.21058, de 07MAI2025, da JSD/CPMM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 986/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval: I - A partir de 19DEZ2024: CT 14.0875.61 DANILLO SANTOS ALVES FERREIRA. II - A partir de 30ABR2025: CC (EN) 12.0776.74 MATEUS VANZETTA. III - A partir de 09MAI2025: 2º Ten 15.0126.89 MARCOS VINICIUS RANGEL MELO TINOCO; e 2º Ten 15.0111.01 CARLO ZACHER GUERRA. IV - A partir de 19MAI2025: CT (IM) 09.0230.20 GIAN LUCAS OLIVEIRA DE MENDONÇA. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 994/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada: I - A partir de 21MAI2025: CMG 87.3010.08 FÁBIO BERNARDO NUNES. II - A partir de 22MAI2025: CMG (IM) 95.0513.33 VITOR HUGO DE BARROS TARSITANO; e CC (AA) 86.9223.35 ONILTON MARINHO DA SILVA. III - A partir de 23MAI2025: CMG (IM) 95.0102.89 ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA; e CF (S) 97.0067.42 LAIS CECONELO. IV - A partir de 27MAI2025: CMG 86.6339.37 EDGARD CARDOSO GAMA. Art. 2° Alterar, a partir de 27MAI2025, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CMG (T) 87.0333.81 BRANCA CORTEGOSO GONZALES, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-la agregada por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 995/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha: I - A partir de 09MAI2025: 2º Ten 19.0057.92 SAMUEL DAMAZIO DA SILVA CUNHA. II - A partir de 13MAI2025: CT (EN) 16.0522.26 LUIZ AFONSO BATALHA MARÃO. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 942/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para Funções Comissionadas Executivas (FCE): I - Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 87.3164.21, Matrícula SIAPE 1044632, EDVALDO SANTOS SOUZA, para a FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada na Base Naval de Aratu (BNA), nos termos do Ofício nº 153/2025, da BNA; e II - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0458.64, Matrícula SIAPE 1112142, TELMA LOPES DE SANTANA, para a FCE 1.04, de Chefe de Seção, ficando, em consequência, dispensada da FCE 2.03, de Assistente Técnico, sendo que ambas as funções estão alocadas no Com2ºDN, conforme o disposto no E-mail nº 1316/2025 e na MsgR-192205Z/MAI/2025, do Com2ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA