DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 493, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.012319/2025-52, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RENATA MAINENTI GOMES, Coordenadora de Apoio ao Controle Social, lotada na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) da Diretoria de Ações Educacionais-DIRAE, para participar do Seminário Internacional "Alimentando o Futuro: Regulamentação e Legislação sobre Alimentação Escolar" organizado pela (FAO), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o Ministério da Educação do Chile, através da Junta Nacional de Auxílios e Bolsas Escolares (JUNAEB), em Santiago no Chile, no período de 12 a 14 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), diárias e passagens. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE Nº 494, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, LEONARDO DE SOUZA BATISTA, CPF: .982.621-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Registros Contábeis, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de junho de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 495, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: D ES I G N A R , FABIANA MOURA DE SALES, CPF: .133.751-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Registros Contábeis, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 864, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KEILA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2015970, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 865, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as nomeações descritas abaixo, constantes na Portaria de Pessoal Ifac nº 438, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 75, seção 2, página 15, de 22 de abril de 2025: . .Ordem de Convocação/Cargo .Nome .Cargo/Área .Classificação do Candidato .Lotação .Código de Vagas . .1º .Luís Gustavo de Souza e Souza .Docente - EBTT / Agronegócio .1º Ampla .Campus Tarauacá .0840003 . .3º .Nephi Barros .Docente - EBTT / Letras/Inglês .1º PPP (Lei nº 12.990/2014) .Campus Tarauacá .0948479 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 867, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RAIMONE ALVES DE SOUZA, TAE - Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, matrícula SIAPE nº 3234078, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 868, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a partir de 28 de maio de 2025, o prazo para que o candidato RENNER ARAUJO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de TAE - Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal Ifac nº 542, de 28 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 80, seção 2, página 21, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2025, tome posse do referido cargo. Art. 2º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990). FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.456/IFAL, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.020534/2025-38, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE ADRIANO DE MACENA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0848265, SIAPE nº 1979620, SIAPECAD nº 01764900, lotado(a) no(a) Campus Maceió, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.499/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018580/2025-94, resolve: Exonerar a servidora ANA LUIZA ARAUJO PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812886, SIAPECAD nº 01591378, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.500/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021514/2025-84, resolve: Exonerar a servidora KARINA DIAS ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD nº 01736507, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.501/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019582/2025-83, resolve: Exonerar a servidora CLEUNIS BRANDAO BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2177836, SIAPECAD nº 01955969, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.502/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019645/2025-00, resolve: Exonerar o servidor HERON TEIXEIRA AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227660, SIAPECAD nº 00121514, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.516/IFAL, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019646/2025-46, resolve: Nomear a servidora ANA LUIZA ARAUJO PORTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812886, SIAPECAD nº 01591378, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para ocupar cargo de Chefe do Departamento de Formação Geral, vinculado à Diretoria de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA