DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º - Esta Portaria tem efeitos a partir de 02/06/2025. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 1.292, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.002263/2025-13, resolve: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) JOSE WILSON CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Classe C, Nível 004, matrícula SIAPE 1106206, código de vaga 350638, lotado (a) no Campus Santa Rosa do Sul, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034). Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º - Esta Portaria tem efeitos a partir de 02/06/2025. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 1.294 DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002896/2025-01, resolve: Art. 1º Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 02/06/2025 o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 34xxx63, no quadro do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense, Reitoria, no cargo de Tecnólogo - Fo r m a ç ã o , área de Gestão Pública, código de vaga nº 986698, de acordo com o Artigo 29, inciso I da Lei 8.112/90. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 304/2025 de 05/03/2025 publicada no DOU de 07/03/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 1.295 DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23475.000415/2025-69, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora GABRIELA FAVERO, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área-mecânica, Matrícula SIAPE nº 21xxx62, lotada no Instituto Federal Catarinense, campus Luzerna para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, campus Florianópolis, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 26- A da Lei nº 11.091/2005 e art. 33 da Resolução nº 12-CONSUPER/2021, pelo período de 1 (um) ano a contar da publicação da Portaria, podendo ser prorrogado no interesse da administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS BLUMENAU PORTARIA GAB/BNU Nº 167, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARILEIA HILLESHEIM NETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº *479, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (FG-02) do IFC Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA GAB/BNU Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS FERNANDES BOLZAN, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Matrícula SIAPE nº *488, para exercer a Função Gratificada (FG 02) de Coordenador Infraestrutura e Serviços do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.171, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.000404/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor ADEILDO CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1174318, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0682335, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: -PROVENTOS CORRESPONDENTES À MESMA CLASSE E PADRÃO; - ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90; - RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (TITULAR). Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.262, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002468/2024-59, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora ARIOSVANA FERNANDES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1641804, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0941272, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Limoeiro do Norte, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 077.707/2025. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.264, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001796/2024-28, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor PAULO ROGERIO PIMENTEL BRAYNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1422221, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0941272, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Juazeiro do Norte, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 051.509/2025. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.321, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001151/2025-75, resolve: Dispensar a servidora CARLIANE MOTA ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3009754, SIAPECAD nº 02197761, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-GUA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 464/GABR/REITORIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Publicada em 19/06/2019 - Seção 2 - Página 32). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Amarilton Lopes Magalhaes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3120970, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Tauá, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 06/06/2025 a 13/06/2025, para participar e apresentar dois artigos científicos no evento 2025 IEEE International Conference on Communications (ICC 2025), a ser realizado em Montreal/Quebec/Canadá..(Processo nº 23490.000918/2025-46). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.450 - Processo 23183.000859/2025-80 - Dispensar, a partir de 01/06/2025, PAULO ROBERTO PREZOTTI FILHO, matrícula SIAPE 1818889, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2502, de 10.10.2022, publicada no DOU em 11.10.2022. Nº 1.451 - Processo 23150.001657/2025-32 - Dispensar, a partir de 02/06/2025, LIVIA MADEIRA BRITO, matrícula SIAPE 1790193, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 808, de 06.04.2020, publicada no DOU em 07.04.2020. Nº 1.452 - Processo 23184.000884/2025-53 - Dispensar, a partir de 02/06/2025, MAIARA GOLDNER DE SOUZA PINTO DIPRE, matrícula SIAPE 1889180, da Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2191, de 18.09.2019, publicada no DOU em 19.09.2019. Nº 1.453 - Processo 23184.000444/2025-04 - Art. 1º Designar KEYTT DAYANE PIR OV A N I FURTADO, matrícula SIAPE 2078636, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 1.454 - Processo 23150.001689/2025-38 - Art. 1º Designar MARIANNA FONTES LEAL, matrícula SIAPE 1918347, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 1.455 - Processo 23184.000885/2025-06 - Art. 1º Designar MAIARA GOLDNER DE SOUZA PINTO DIPRE, matrícula SIAPE 1889180, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. JADIR JOSE PELA