DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200040 40 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 979, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002153/2025-07, resolve: Art. 1º A servidora Angélica Ilha Gonçalves, matrícula Siape nº 3099133, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código da função FG- 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23878.000820/2025-44, resolve: Nº 985 Art. 1º O servidor Michel Michelon, matrícula Siape nº 3135637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 986 Art. 1º A servidora Diely Valim dos Santos, matrícula Siape nº 2157830, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23878.000821/2025-99, resolve: Nº 987 Art. 1º A servidora Stéphane Rodrigues Dias, matrícula Siape nº 1356840, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 988 Art. 1º O servidor Anderson Mendes Rocha, matrícula Siape nº 3301582, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 277, DE 21 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 15/2025 - PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002366.2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE 3124305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Desenvolvimento do Ensino da Reitoria, código FG-2, com efeitos a contar de 02/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 290, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.002759.2025-25, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ileana Celeste Fernandez Franzoso, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no Campamento de Liderazgo para la Educación Internacional Inclusiva na cidade de Lima/Peru, no período de 07/06/2025 a 16/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 291, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.002365.2025-77, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Italo dos Santos Ferreira, Matrícula SIAPE 1888590, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação em curso de imersão de comunicação em língua Inglesa ofertado pela ILSC Education Group em Toronto/Canadá, no período de 14/06/2025 a 14/07/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 292, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002279.2025-54 , resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Daniela Bogado Bastos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1911995, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação nos eventos internacionais ISUF 2025 e PNUM 2025 nas cidades de Milão, Veneza, Turin, Florença, Porto e Lisboa, no período de 12/06/2025 a 29/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002222.2025-55, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Fagner das Neves de Oliveira, Matrícula SIAPE 1971821, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação nos eventos internacionais ISUF 2025 e PNUM 2025 nas cidades de Milão, Veneza, Turin, Florença, Porto e Lisboa, no período de 13/06/2025 a 29/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 294, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002329.2025-01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Luciano Falcao da Silva, Matrícula SIAPE 2571410, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação nos eventos internacionais ISUF 2025 e PNUM 2025 nas cidades de Milão, Veneza, Turin, Florença, Porto e Lisboa, no período de 12/06/2025 a 30/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002225.2025-99, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Danielly Cozer Aliprandi, Matrícula SIAPE 1833971, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação nos eventos internacionais ISUF 2025 e PNUM 2025 nas cidades de Milão, Veneza, Turin, Florença, Porto e Lisboa, no período de 12/06/2025 a 29/06/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2025 - Servidor/Andre Cunha/646079, de 21/05/2025, do servidor André de Azevedo Cunha, constante do Processo nº 23318.002341.2025-16, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 02 de junho de 2025, o cargo ocupado por ANDRE DE AZEVEDO CUNHA, Matrícula SIAPE 1786508, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 306/IFFLU, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação o e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61a