DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 308, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:- Portaria REIT/IFFLU n° 1.236, de 22/12/2023, publicada no D.O.U. em 29/12/2023 que concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor Jaunilson Francisco da Cruz; - Requerimento de Revisão de Aposentadoria cumulada com o de Averbação de Tempo de Contribuição não computado, conforme constante do Processo Administrativo nº 23321.001028.2025-01; - O disposto no Art. 110, inciso I, da Lei 8.112/1990, resolve: Art. 1º REVISAR a Aposentadoria concedida ao servidor Jaunilson Francisco da Cruz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIPE 1657966, posicionado na classe D IV, Nível 03, no regime de trabalho de 40 horas semanais pela Portaria nº 1.236 de 22/12/2023, publicada no D.O.U. em 29/12/2023 e promover a alteração do fundamento legal da aposentadoria concedida ao mesmo. Art. 2º APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, JAUNILSON FRANCISCO DA CRUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1657966, posicionado na classe D IV, Nível 03, no regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 20, §§ 1º e 2º, incisos I e II da EC nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, assegurando-se a incorporação do Reconhecimento de Saberes e Competências, Nível III (RSC III), equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23317.007628.2023-72, 23321.001254.2024-01 e 23321.001028.2025-01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a contar de 01/06/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4666/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000726.2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ERICA FERNANDES LEÃO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2229179, SIAPECAD nº 01999474, lotado(a) no(a) Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Téc. em Agropecuária Concomitante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4670/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000726.2025-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO AUGUSTO CORDEIRO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2216533, SIAPECAD nº 02311814, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Téc. em Agropecuária Concomitante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.669/REI/IFGOIANO, DE 26 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000701.2025-55, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LEIGH MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105468, SIAPECAD nº 00086028, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coordenacao do NAPNE, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao do NAPNE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.725/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000238.2025-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE CIPRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1029099, SIAPECAD nº 02256159, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Cristalina, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.726/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000238.2025-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA LUCIMARA SANTOS NÓBREGA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2452630, para exercer a função Chefe da Unidade de Gestão de Pessoas - FG-02, do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.727/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000238.2025-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA LUCIMARA SANTOS NÓBREGA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2452630, da função da Coordenadora de Coordenação de Gabinete do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina - FG-01, do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.728/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000238.2025-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA, Tecnóloga-Formação, Matrícula SIAPE 3395200 , para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gabinete do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina - FG-01, do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.733/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001506.2025-72, resolve: Art. 1º Designar, a servidora TATIANNE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1744102, SIAPECAD nº 01517187, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, do(a) Coordenacao do NAPNE- FG-01, do Instituto Federal Goiano - Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.722/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000701.2025-55, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora LEIGH MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105468, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0648311, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.736/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000519.2025-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE DA COSTA ESTRELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584232, SIAPECAD nº 01379575, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.748/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000519.2025-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor JUCELINO CARDOSO MARCIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2842100, SIAPECAD nº 01941740, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.313/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001718/2025-57, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA 1982/2021/IFG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que nomeou os servidores MAKA01RIO LUIZ OROZIMBO JU01NIOR, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matri01cula SIAPE no 2997117, para exercer, como primeiro substituto e o servidor MARIO TEIXEIRA LEMES, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matri01cula SIAPE no 1144047, para exercer, como segundo substituto, o cargo de Diretor de Gesta03o Acade02mica da Pro01-Reitoria de Ensino do IFG, Co01digo CD-3, UORG-93, exercido pelo servidor VINI01CIUS SOUSA FERREIRA, Matri01cula SIAPE no 1030221, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, em caso de fe01rias ou afastamento do titular. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON