DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.013475.2025-86 com despachos exarados, resolve: Nº 613 - Atender ao pedido de dispensa do servidor JAIR GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1388054, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 16 de maio de 2025. Nº 614 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCELO DE ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 3065266, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria REI/IFPE nº 553, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU de 16 de maio de 2025, seção 2, página 23, que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA DO SO CO R R O BARRETO DE LIMA, a) onde se lê "pelo falecimento ocorrido em 1º de abril de 2025, de JOSIEL FRANCISCO DOS SANTOS", b) leia-se: "pelo falecimento ocorrido em 1º de abril de 2025, de ALBERTO VALENÇA LEAL DE LIMA". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.399/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000571/2025-84, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 01/06/2025, o servidor JOSÉ MAURÍCIO MACIEL CAVALCANTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155429, Campus Paulistana, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 2532/2023 - GAB/REI/IFPI, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU em 04/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.423/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000571/2025-84, resolve: Designar o servidor FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 2151205, Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Campus Paulistana, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.404/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000532/2025-15, resolve: Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2053812, Campus São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Código CD-3, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.403/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000532/2025-15, resolve: Designar a servidora LUCIMARA LAIS ZACHOW, SIAPE nº 3323719, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.395/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000532/2025-15, resolve: Exonerar a servidora LUCIMARA LAIS ZACHOW, SIAPE nº 3323719, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, código CD-3, do Campus São Raimundo Nonato, para o qual foi designada através da Portaria nº 1.073/GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 23/04/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.394/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000532/2025-15, resolve: Dispensar a servidora LAÍS DOS SANTOS NERI DA SILVA, SIAPE nº 3401492, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Campus São Raimundo Nonato, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.069/GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 23/04/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 1.426/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000704/2025-11, resolve: Designar a servidora IRIANE DO NASCIMENTO ROSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059593, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG- 1, Campus Parnaíba. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 1.406/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000704/2025-11, resolve: Dispensar, com efeitos a partir do dia 01/06/2025, a servidora ADRYELLE SILVA LOPES, Assistente de Alunos, SIAPE nº 2217010, Campus Parnaíba, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 597/GAB/REI/IFPI, de 07 de março de 2025, publicada no DOU em 10/03/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.432/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000665/2025-12, resolve: Designar os servidores PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1252640, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, e ELANE RODRIG U ES BEZERRA, SIAPE nº 1762314, Assistente em Administração, com lotação no Campus Floriano, respectivamente, para exercerem, na qualidade de Substitutos Eventuais, a função de Coordenador(a) das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL deste campus, código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular da função, a servidora CRISTIANA BARBOSA NUNES DA SILVA, SIAPE nº 1547939. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.185, DE 29 DE MAIO DE 2025 () O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000652.2025-39, de 8 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1167/2025 - RE/IFRN, de 28 de maio de 2025, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de confiança de Diretor Sistêmico de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO () Republicada devido à incorreção na numeração em relação ao texto original, conforme publicado no DOU nº 101, de 30/05/2029, Seção 2, pág. 25. PORTARIA RE/IFRN Nº 1.196, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23057.003523.2025-14, de 23 de abril de 2025, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a FLÁVIO GUTENBERG DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 277348, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0214030, Classe C, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, prevista em seu Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Kassio Roberto Brito Soares, matrícula Siape nº 4422160, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Campus, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da PORTARIA nº 162/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 21 de junho de 2019. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Bernardo Bezerra de Araujo Junior, matrícula Siape nº 1811354, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº283/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 30 de agosto de 2023. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR